21/09/2023 - 11:40
Enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, promete atacar o gasto tributário para fortalecer a base fiscal do País, as desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia total de R$ 93,864 bilhões de janeiro a agosto deste ano, valor bem maior do que em igual período de 2022, quando ficaram em R$ 71,626 bilhões.
Com a reversão parcial da desoneração dos combustíveis, as renúncias totalizaram R$ 10,498 bilhões no mês passado, volume inferior ao registrado em agosto de 2022 (R$ 11,986 bilhões).
A desoneração da folha de pagamento resultou em uma renúncia de R$ 597 milhões em agosto e de R$ 5,464 bilhões no acumulado do ano.
A Câmara aprovou o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia.
Os deputados incluíram ainda descontos progressivos para as prefeituras na tributação sobre a folha, a um custo adicional estimado em R$ 7 bilhões por ano.
Devido a esse acréscimo no texto, o projeto volta agora para o Senado.
