26/04/2024 - 12:07
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ficou incomodado e promete reação à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a desoneração da folha de pagamentos. Pacheco convocou todos os líderes para uma reunião extraordinária nesta sexta-feira, 26.
Na quinta-feira, 25, o ministro Cristiano Zanin, do STF, barrou o projeto que concedia benefícios fiscais a setores econômicos. Segundo Zanin, o Congresso Nacional não considerou o impacto aos cofres públicos para emplacar o projeto.
Nos bastidores, Pacheco ficou irritado e emitiu uma nota com sinais de que pode dificultar a vida do Planalto em meio às disputas sobre os vetos orçamentários. Em nota, o presidente do Senado diz que respeita a decisão, mas que tomará medidas políticas para fazer valer a vontade do Congresso.
“O governo federal erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”, afirmou.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do Parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, concluiu Rodrigo Pacheco.
Pacheco foi um dos parlamentares que se movimentou para segurar a votação dos vetos de Lula, marcados para a última quarta-feira, 24. A decisão do chefe do Senado aconteceu após uma pressão do governo, que tenta ganhar tempo nas negociações para manter o bloqueio das emendas parlamentares e do calendário de liberação das verbas. Ainda não há um acordo e o Planalto teme a derrubada total dos vetos.
Após a decisão do STF, Pacheco convocou todos os líderes para uma reunião extraordinária para debater o tema. O encontro está acontecendo na residência oficial do Senado.
À tarde, Rodrigo Pacheco deve se reunir com consultores legislativos e com o jurídico da Casa para encontrar alternativas para recorrer da decisão.
“Respeito a decisão monocrática do ministro Cristiano Zanin e buscarei apontar os argumentos do Congresso Nacional ao STF pela via do devido processo legal”, disse o presidente do Senado.
