04/09/2019 - 13:53
Uma desidratação de R$ 32 bilhões no texto principal da reforma da Previdência foi o preço a se pagar pelo apoio do MDB no Senado à proposta, segundo apurou o Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
Principal mudança anunciada nesta quarta-feira, 4, pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), a volta da vinculação de todas as pensões por morte ao salário mínimo foi acertada na terça-feira, 3, em almoço com os integrantes do partido, que detém a maior bancada do Senado.
O apoio do MDB é crucial numa casa mais pulverizada que em anos anteriores. A legenda tem sozinha 13 dos 81 votos. Se o acordo for honrado, o partido vai garantir sozinho um quarto do quórum de 49 senadores necessário para aprovar uma mudança constitucional.
Segundo apurou a reportagem, Jereissati atendeu às condições colocadas pelo MDB para apoiar a reforma. Eram duas emendas: uma do líder do partido no Senado, Eduardo Braga (AM), e outra do ex-presidente da Casa Renan Calheiros (MDB-AL).
A emenda de Braga é a que eliminou do texto qualquer possibilidade de uma pensão por morte ser inferior a um salário mínimo, ao custo de R$ 32 bilhões para o impacto da reforma.
Um sinal de que a decisão foi tomada sob medida para o MDB é que vários outros senadores já haviam apresentado essa sugestão. A emenda de Braga foi uma das últimas – mas foi a que “sensibilizou” Jereissati.
Já a emenda de Renan prevê a possibilidade de trabalhadores informais recolherem à Previdência Social com alíquotas favorecidas. A medida não tem impacto estimado e pode até mesmo ampliar a cobertura do regime previdenciário no País.
A mudança nas pensões frustrou novamente a equipe econômica, que já tinha ficado insatisfeita com a retirada de uma mudança que poderia reduzir o alto índice de ações na Justiça envolvendo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Mas, no Senado, a avaliação é que o cálculo político prevaleceu sobre o cálculo econômico.
