28/12/2023 - 15:05
A Justiça Federal suspendeu a queixa-crime movida pelo ministro da Justiça Flávio Dino contra o influenciador Bruno Aiub, o Monark, por críticas publicadas nas redes sociais. Dino alega que foi vítima de injúria e difamação.
Entre maio e junho, Monark usou o perfil no Rumble, plataforma popular entre influenciadores de direita, para rebater declarações do ministro sobre a regulamentação das redes sociais. Na época, Flávio Dino defendeu a regulação das plataformas para prevenir ataques em escolas, como o da creche em Blumenau (SC), que deixou quatro crianças mortas.
O ministro foi chamado de “autoritário”, “tirânico”, “malicioso”, “perverso”, “fraude”, “maldito”, “filha da puta”, “malandro” e “um merda”.
A decisão de suspender o processo atendeu a um pedido da defesa. O desembargador Fausto Martin de Sanctis, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em São Paulo, considerou que as declarações não foram graves a ponto de justificar uma ação penal.
O desembargador reconheceu que o influenciador fez um “mal-educado desabafo” e usou expressões “desnecessárias e aviltantes”, mas viu “menor potencial ofensivo”.
O desembargador também argumentou que toda autoridade pública está “sujeita a críticas e ao escrutínio da sociedade”.
“As autoridades públicas têm o dever de se esvaziarem voluntariamente de seus poderes e prerrogativas quando se debate temas caros da sociedade. Devem se colocar na posição de servos e não utilizar a sua condição para desconsiderar o próximo. Liderar com autoridade, implica nas qualidades de honestidade, tratamento com respeito, ser bom ouvinte, ter atitude positiva, cuidado e compromisso de bem servir. Somente aí as pessoas farão de boa vontade o que se propõe”, escreveu.
Com a decisão, caíram as restrições que haviam sido impostas cautelarmente ao influenciador, como a proibição de novos ataques a Flávio Dino. O ministro ainda pode recorrer.
