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Desde Maria Franqueira

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Você considera que a Justiça no Brasil é:
a) Lenta ( )
b) Muito lenta ( )
c) Excessivamente lenta ( )

Três casos.

1) No início da República — ou seja, no final do século 19 — não existia Copa do Mundo, mas, se existisse, de lá para cá teriam se passado trinta campeonatos desde que a princesa Isabel entrou na Justiça com uma ação que, somente agora, irá a julgamento definitivo. Envolve o Palácio Guanabara e acaba de desembarcar no STJ. Na ação, datada de 1895, a família real brasileira tenta recuperar o Palácio Guanabara, incorporado ao patrimônio da União com o advento da República, em 1889. O processo tramita, portanto, há 123 anos. Juntamente com essa ação, corre outra que chegou ao Poder Judiciário em 1950, pelas mãos dos netos da princesa. Reclamam a indenização que a União jamais pagou. O charmoso palácio serviu de residência a Getúlio Vargas na ditadura do Estado Novo (1937-1945). Em 1975 foi doado pela União ao governo do Rio de Janeiro.

2) Por dez anos o ministro Celso de Mello, decano do STF, analisou o processo em que o deputado federal Flaviano Melo era acusado de desvio de dinheiro público. A Procuradoria-Geral da República alertou o ministro de que o caso estava para prescrever. Celso de Mello, em decisão monocrática, mandou-o então para o arquivo. Se não o tivesse arquivado, a prescrição teria ocorrido no mês passado. Duas Copas, portanto, se passaram (com sobra de dois anos), sem que o processo fosse julgado.

3) Dom Pedro II visitou a cadeia pública de São Paulo em novembro de 1886. Nela encontrou trancafiada uma negra baixa e franzina, velha e grisalha. O seu nome era Maria Madalena, seu apelido, Maria Franqueira. Pedro II conseguiu descobrir que aquela senhora mofava presa já havia cinquenta e dois anos. Fora escrava de Antonio Moreira Lima. Acusada de ter assassinado uma jovem na cidade paulista de Franca, foi julgada e condenada. Desde então, ali permanecia, porque ninguém jamais cuidara de sua vida processual. O imperador ordenou que o juiz Clementino de Souza e Castro cuidasse do caso. Concedeu o benefício do perdão e Maria Franqueira viu a luz do sol, em liberdade, no dia 7 de fevereiro de 1887 — após ter sido abandonada pela Justiça por meio século. Feita a conta, isso dá doze Copas (também com sobra de dois anos).
Pronto, o texto acabou. Por favor, volte agora ao seu início e crave um x na alternativa que achar correta.

Passam uma, duas, três, trinta Copas do Mundo. E os processos ficam parados no campo do Judiciário


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