13/01/2023 - 9:30
No dia 1º de janeiro, Lula assumiu, pela terceira vez, a Presidência da República. A lista de desafios é enorme, ao lado de uma série de dúvidas que rondam investidores nacionais e estrangeiros. Em relação aos desafios, o maior deles é a questão fiscal. O Orçamento aprovado pelo Congresso projeta um déficit primário de R$ 231,5 bilhões. A Emenda Constitucional nº 126 prevê que o governo envie ao Parlamento, até o dia 31 de agosto, uma nova âncora fiscal em substituição ao teto de gastos. O mercado espera que o novo marco fiscal não seja algo tão rígido a ponto de ser difícil de cumprir nem tão flexível que comprometa a credibilidade.
Outro grande desafio é alinhar a questão fiscal com as políticas sociais prometidas pelo novo governo durante a campanha. É o caso do reajuste real do salário mínimo, do aumento para servidores públicos, de reforço de políticas como Minha Casa, Minha Vida, além da correção da tabela do Imposto de Renda de pessoas físicas, entre outras promessas. A agenda internacional também é uma questão crucial. Nesse sentido, uma agenda clara de política ambiental é fundamental, bem como discussões relacionadas ao Mercosul, o processo de adesão do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico e a relação do País com parceiros estratégicos relevantes, como EUA e China.
Os investidores esperam que o marco fiscal não seja algo tão rígido a ponto de ser difícil de cumprir nem tão flexível que comprometa a credibilidade
Para além da questão fiscal, outras dúvidas geram expectativa entre investidores. Em especial em relação às questões regulatórias. A transferência da Agência Nacional de Águas do Ministério de Desenvolvimento Regional para o Meio Ambiente, assim como a responsabilidade pelo Plano Nacional de Saneamento, gerou forte reação negativa no mercado. Depois da repercussão negativa, a Casa Civil disse que houve um erro e que faria a correção.
Permanecem incertezas se haverá ou não mudanças na Lei das Estatais, na política de preços da Petrobras, nas desonerações sobre combustíveis, na Reforma Trabalhista, no papel dos bancos públicos, na Taxa de Longo Prazo (TLP), entre outros. São 37 ministérios. A coordenação de uma agenda sintonizada não é fácil. E o mercado prevê um cabo de guerra na implementação de algumas dessas agendas. Em sua posse, por exemplo, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, disse que a Previdência não é deficitária e falou em rever a emenda aprovada na gestão de Jair Bolsonaro. Em seguida, porém, Rui Costa, da Casa Civil, disse que não há intenção de rever a reforma. Mesmo que sejam apenas ruídos, desencontros também são um fator de preocupação entre os investidores.