Lula perde direito de indicação ao STF após derrota de Messias? Entenda

Presidente mantém prerrogativa de indicação e pode, inclusive, repetir escolha

O presidente Lula (PT) ao lado de Jorge Messias
O presidente Lula (PT) ao lado de Jorge Messias Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Senado rejeitou nesta segunda-feira, 29, a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao STF (Supremo Tribunal Federal), com 42 votos contrários e 34 favoráveis à escolha.

A rejeição configura uma derrota histórica para o governo Lula (PT), visto que uma indicação presidencial para a corte não era rejeitada desde 1894, no governo de Floriano Peixoto.

Ao indicar um aliado e quadro conhecido de gestões petistas, o presidente enfrentou resistências do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que preferia a escolha do senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG), e de parlamentares ligados a Jair Bolsonaro (PL), animados com a possibilidade da vaga no Supremo ser ocupada apenas no próximo governo.

O que acontece agora

Com a rejeição de Messias, Lula não perde a prerrogativa da indicação. O mandatário poderá escolher um novo nome ou mesmo enviar novamente a escolha do advogado-geral da União ao Senado.

Em qualquer cenário, a escolha terá de passar novamente pelo processo de sabatina, votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) — onde Messias foi aprovado — e no plenário da Casa.

Não há um prazo estabelecido para essa definição. Vale lembrar que o advogado-geral da União foi escolhido por Lula para ocupar a vaga de Luís Roberto Barroso, que se aposentou da corte em 18 de outubro de 2025.

Nos mais de seis meses de intervalo, o STF permaneceu com 10 ministros e o governo trabalhou para diminuir as resistências a Messias no Senado — o que foi insuficiente. A escolha, agora, depende também de um novo processo de articulação para evitar outra derrota da gestão petista em ano eleitoral.