20/01/2017 - 17:08
Partidos de oposição na Câmara defenderam nesta sexta-feira, 20, que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não espere a formalização do indicado pelo presidente Michel Temer para a vaga deixada por Teori Zavascki e faça a redistribuição da relatoria da Operação Lava Jato entre os nove ministros da Corte. Por seu perfil discreto e técnico, alguns deputados torcem para que o decano Celso de Mello assuma os processos de Teori.
Embora sejam unânimes em dizer que não cabe interferência política do Parlamento nos rumos em que Cármen Lúcia dará ao processo da Lava Jato, há deputados que defendem que o decano mude de turma no STF e seja escolhido para a missão, não só porque tem um comportamento semelhante ao de Teori, mas por sua experiência comprovada para tocar a Lava Jato. “Ele é comedido, discreto e muito bom tecnicamente”, pregou o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA), membro da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
“Dentro dos que estão lá, ele passa a imagem mais próxima do Teori”, concordou o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR). O peemedebista – que é candidato à primeira vice-presidência da Câmara – defende que o STF encontre uma solução, “nem que seja provisória”, principalmente porque não se sabe quanto tempo Temer levará para escolher um nome e quanto tempo o indicado cumprirá o processo de sabatina no Senado.
Relator do processo de cassação do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o deputado Marcos Rogério (DEM-RJ) destaca que a substituição de Teori tem um peso incomum pelas circunstâncias da investigação que ele conduzia. Membro da CCJ, o parlamentar também é favorável à solução interna na Corte. “O próprio regimento do Supremo indica a possibilidade de que outro ministro assuma essa condição. O ministro Celso Mello é o decano da Corte, tem posições firmes, conhece bem o processo, poderia ser uma saída institucional e afastar a suspeição da indicação. Isso seria um alívio para o próprio presidente (Temer)”, declarou à reportagem. “Qualquer que seja o indicado, nestas condições, chegaria na Corte numa condição muito ruim, tendo que provar imparcialidade jurídica, podendo inclusive ter suas decisões viciadas, numa perspectiva ou em outra”, completou.
O líder do PSOL, Ivan Valente (SP), é um dos defensores do sorteio para redistribuição ou que a ministra Cármen Lúcia assuma a função. “Se caísse com o Celso de Mello seria uma coisa razoável”, comentou. Em sua avaliação, esperar uma decisão de Temer atrasaria demasiadamente os processos e qualquer que seja a indicação, o sucessor de Teori não poderia assumir a Lava Jato porque será a nomeação de alguém citado nas investigações. “Deixaria muita suspeita no ar”, justificou Valente.
“Seria mais compreensível a redistribuição. Aguardar uma indicação do governo levará um tempo maior e produziria instabilidade, especulação sobre as características dessa indicação e da sua isenção”, reforçou o líder do PCdoB, Daniel Almeida (BA).
