O presidente interino da Coreia do Sul, o primeiro-ministro Han Duck-soo, foi destituído nesta sexta-feira (27) pelo Parlamento, em mais um capítulo da crise política que começou com a tentativa frustrada de seu antecessor de decretar lei marcial.
A votação da moção de impeachment aconteceu em meio às vaias dos deputados do partido governista, que cantaram e levantaram os punhos em sinal de protesto.
“Dos 192 deputados que participaram da votação, 192 votaram pela destituição”, anunciou o presidente do Parlamento, Woo Won-shik.
Esta é a primeira vez na história da Coreia do Sul que um presidente interino é alvo de impeachment. Han Duck-soo assumiu o cargo após o afastamento de seu antecessor, Yoon Suk Yeol, em 14 de dezembro.
Neste cenário, o ministro das Finanças, Choi Sang-mok, assumiu a função de chefe de Estado interino do país. Em sua primeira declaração à nação, ele se comprometeu a reduzir a tensão política. “O governo dedicará todos os esforços a superar este período turbulento”, disse.
Os deputados acusaram Han Duck-soo de ter “participado ativamente na insurreição”, depois que seu antecessor declarou lei marcial por algumas horas em 3 de dezembro.
Em uma disputa com a oposição pelos orçamentos do Estado, e alegando um suposto conluio dos opositores com a Coreia do Norte, Yoon Suk Yeol surpreendeu o país e o mundo na noite de 3 de dezembro ao declarar lei marcial e enviar o exército ao Parlamento.
Os deputados conseguiram, no entanto, se reunir em uma sessão na mesma noite, depois que superaram o cordão de isolamento militar, e derrubaram a lei marcial com uma votação.
No dia 14 de dezembro, em outra votação, aprovaram o impeachment do presidente. Agora, a decisão está nas mãos da Corte Constitucional, que deve validar ou invalidar o afastamento de Yoon em um prazo de seis meses.
Disputa na Corte Constitucional
O problema é que no momento a corte tem três juízes a menos, depois que alguns magistrados se aposentaram e não foram substituídos. E embora o tribunal superior possa atuar com os seis juízes atuais, um único voto dissonante significaria o retorno de Yoon à presidência.
A oposição desejava que Han aprovasse três nomeações para a Corte Constitucional, o que o presidente interino se negou a fazer, deixando a situação estagnada.
O texto da moção de destituição do presidente interino o criticava por “obstruir intencionalmente a investigação especial sobre as pessoas envolvidas na rebelião de 3 de dezembro” e por ter “expressado claramente sua intenção de rejeitar as nomeações de três juízes da Corte Constitucional”.
As ações, acrescenta a moção, “violam o dever de todo funcionário público de respeitar a lei”.
O presidente do opositor Partido Democrata, Lee Jae-myung, afirmou que “a autoridade interna se transformou em autoridade insurrecional”.
Han Duck-soo, funcionário público de carreira, 75 anos, alegava que seu posto de presidente interino não o habilitava a fazer nomeações importantes. Ele exigia um consenso entre a oposição e o Partido do Poder Popular (PPP), legenda de Yoon Suk Yeol, para completar as nomeações da Corte Constitucional.
