12/09/2016 - 19:10
Deputados federais estão reunidos em sessão plenária que votará o pedido de cassação de do deputado afastado Eduardo Cunha. Marcada para as 19h, a sessão foi suspensa pelo presidente da Casa por mais de uma hora por falta de quórum.
Para que Cunha tenha o mandato cassado, é preciso pelo menos 257 votos, a maioria absoluta dos 513 deputados. A lista de presença tem 356 deputados, menos do que o esperado por Maia quando agendou inicialmente a data da votação.
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O deputado Marcos Rogério (DEM-GO), relator que deu parecer pela cassação de Cunha, foi o primeiro a ter palavra. O deputado acusou Cunha de ter faltado com a ética e o decoro parlamentar ao utilizar de manobras para postergar o processo. O relator disse que Eduardo Cunha omitiu, ao longo de anos, da Câmara dos Deputados e nas sucessivas declarações de renda, a propriedade de milhões de dólares em contas no exterior. Para ele, “a situação é gravíssima. Não se trata de um mero equívoco do parlamentar quanto à legislação fiscal vigente”, mas de uma tentativa do parlamentar, proposital, de esconder crimes’, disse Rogério.
Eduardo Cunha chegou ao plenário da Câmara por volta das 20h40, um pouco antes de seu advogado Marcelo Nobre iniciar sua defesa. Em seguida, o próprio Eduardo Cunha inciou seu discurso de defesa.
Eduardo Cunha (PMDB-RJ) é acusado de ter mentido durante depoimento à CPI da Petrobras ao afirmar que não possuía contas no exterior. “Não tenho qualquer tipo de conta em qualquer lugar que não seja a conta que está declarada no meu Imposto de Renda”, disse o deputado, no dia 12 de março de 2015.
Seis meses depois o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil documentos de uma investigação sobre lavagem de dinheiro e corrupção que identificaram contas em nome do deputado federal e de sua família em bancos no país, conhecido por ser um paraíso fiscal.
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A Procuradoria-geral da República confirmou então a existência das contas e fez uma denúncia contra o deputado ao Supremo Tribunal Federal acusando o deputado de manter contas no exterior para movimentar propina fruto de esquema de corrupção na Petrobras.
Então, o Psol entrou com representação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados contra Eduardo Cunha para perca de mandado por quebra de decoro parlamentar.
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