14/06/2023 - 18:55
A Câmara dos Deputados da Rússia aprovou, nesta quarta-feira (14), em primeira leitura, uma lei que proíbe a redesignação de gênero por meios cirúrgicos ou legais, intensificando a guinada conservadora no país em meio à ofensiva militar russa na Ucrânia.
“O projeto de lei que proíbe (…) intervenções médicas de mudança de sexo e o registro de mudança de sexo no estado civil, sem intervenção médica, foi aprovado”, disse a Duma (câmara baixa do Parlamento russo) em um comunicado.
O texto prevê exceções, permitindo esse tipo de intervenção cirúrgica em casos de “anomalias congênitas” em crianças, durante a formação de seus órgãos genitais.
Essas operações médicas excepcionais precisarão, no entanto, ser validadas pelo governo, de acordo com o projeto de lei.
“Atualmente, existe na Rússia uma indústria desenvolvida de mudança de sexo, que inclui médicos, psicólogos, uma rede de organizações e ativistas LGBTQIA+ desonestos”, disseram os deputados em uma carta que acompanha o projeto.
Proposto pelas lideranças das principais bancadas, incluindo o partido Rússia Unida (pró-Kremlin) e o Partido Comunista, o texto se baseia na Constituição russa, que defende “valores familiares tradicionais” e define o casamento apenas como “a união de um homem e uma mulher”.
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