Um grupo de parlamentares pretende convidar o ministro de Justiça, Sérgio Moro, para debater na Câmara a divisão da sua pasta com uma eventual recriação do Ministério da Segurança Pública. A medida implicaria em um esvaziamento do poder de Moro, que poderia perder os principais órgãos hoje sobre o seu comando, como a Polícia Federal.

A ideia dos deputados é continuar o debate que o presidente Jair Bolsonaro iniciou na semana passada ao dizer a secretários estaduais que a recriação de um ministério exclusivo para a Segurança Pública estava “em estudo” no governo. Diante da reação negativa de aliados, o presidente recuou e afirmou que as chances de isso acontecer agora é “zero”, mas não descartou uma mudança no futuro.

Nesta terça-feira, 28, Bolsonaro reclamou. Disse que “o tempo todo” querem dividir pastas do governo, mas que ele e Moro não “morderam a isca”. “Não existe isso (a recriação do Ministério da Segurança Pública). Antes de eu viajar deu um problema. Qual é o problema? Lá trás pegamos quase 40 ministérios. E aí houve reação por causa da fusão. Pelo que eu vi, Moro não mordeu a isca nem eu, continua aí o ministério sem problema nenhum”, disse.

Defensor da recriação da pasta da Segurança Pública, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) afirmou que quer levar Moro e secretários estaduais para discutir o tema. “O Ministério da Segurança foi extinto há 12 meses, e um ano após sua extinção cabe uma reflexão de todos para avançarmos nessa pauta.”

A ideia é, além de debater a possibilidade da recriação da pasta, também fazer com que Moro apresente um balanço de ações de sua autoria para combater a criminalidade no País. Procurado pela reportagem, o ministro não quis comentar o assunto.

O deputado Capitão Augusto (PL-SP), até o ano passado presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, disse não ver sentido em convidar o ministro para debater o assunto visto por ele como “natimorto”. “Moro já deve ir à Câmara na volta do recesso para tratar sobre segunda instância. Se for para tratar de recriação de ministério, ele não vai. Esse assunto já está morto”, disse Augusto.

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Bolsonaro recuou da ideia de desmembrar o Ministério da Justiça e Segurança Pública depois de uma forte reação de aliados, que viram na medida um esvaziamento do ex-juiz da Lava Jato no governo e um possível adversário político. Após dizer que a separação estava em estudo, Bolsonaro recebeu uma enxurrada de críticas.

A retomada da discussão sobre a recriação da pasta, no entanto, encontra apoio no Congresso. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse na semana passada que “sempre foi favorável” à existência de um Ministério da Segurança Pública. O deputado, porém, ressaltou que não está propondo, nem pressionando para que isso seja feito pelo governo.

A Câmara retoma seus trabalhos na semana que vem e um requerimento para que o ministro seja ouvido pelos deputados precisa ainda ser protocolado e ir à votação em uma das comissões da Casa ou mesmo em plenário.


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