22/02/2024 - 12:40
A Câmara dos Deputados da Polônia aprovou nesta quinta-feira (22) a liberação do acesso à “pílula do dia seguinte”, que havia sofrido restrições sob o governo anterior de viés nacionalista conservador.
O projeto de lei, aprovado por 224 votos a favor e 196 contra, autoriza o acesso a esse método contraceptivo a partir dos 15 anos e sem receita médica, ao contrário da legislação vigente.
Para entrar em vigor, ainda deve ser votado no Senado e, caso isso ocorra, promulgado pelo presidente conservador do país.
O novo primeiro-ministro, Donald Tusk, um liberal pró-Europa, anunciou no mês passado sua intenção de apresentar um projeto de lei para descriminalizar o aborto e outro para permitir o livre acesso à “pílula do dia seguinte”.
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