04/05/2017 - 8:49
ROMA, 4 MAI (ANSA) – A Câmara dos Deputados da Itália aprovou hoje (4) um projeto de lei que regulamenta a prática da legítima defesa, autorizando os italianos a dispararem contra ladrões durante a noite.
O texto recebeu 225 votos a favor, com fortes críticas da bancada do ex-premier Silvio Berlusconi, e agora será apreciado pelo Senado. Os 116 votos contrários vieram dos partidos Movimento 5 Estrelas (M5S), Força Itália, Liga Norte e Irmãos da Itália, que argumentam que a “defesa é sempre legítima”, ou seja, não cabe enquadrar nem qualificar nenhum tipo de ação. O projeto estava há dois anos na fila de espera do Parlamento italiano e determina que “legítima defesa” é qualquer ato para evitar agressões noturnas (qualificação já presente no ordenamento jurídico francês), e isenta de culpa qualquer reação a “situação que comporte perigo de vida, de integridade física, de liberdade pessoal ou sexual”.
“Legítima defesa só vale se for à noite? Estamos diante de uma variável de horário? Vocês não são normais, são todos loucos”, disse o líder da Liga Norte, Matteo Salvini, criticando o projeto. O partido sempre se opôs ao texto da lei, pedindo que todas as situações em que alguém reage a um crime violento ou a sequestros sejam enquadradas em “legítima defesa”, eximindo a culpa do sujeito.
A lei, porém, define como “legítima defesa” apenas a reação a uma agressão em casa, no trabalho ou em centros comerciais ocorrida à noite, ou a intrusões com violência, ameaça e sequestros. Durante o dia, a “legítima defesa” também pode ocorrer, mas com comprovação de uso proporcional de força à ameaça. (ANSA)
