14/03/2024 - 12:51
Deputados espanhóis aprovaram nesta quinta-feira (14) uma lei de anistia para separatistas catalães, aproximando sua figura mais conhecida, o ex-presidente regional Carles Puigdemont, do retorno ao país.
Esta anistia, aprovada com 178 votos a favor e 172 contra, foi uma exigência imposta ao presidente do Governo espanhol, o socialista Pedro Sánchez, pelos deputados separatistas para manter seu apoio no restante da legislatura.
Este é “um passo corajoso e necessário para o reencontro”, afirmou o presidente do Governo, Pedro Sánchez, em uma mensagem na rede social X.
“Começamos um novo tempo de convivência e prosperidade na Catalunha”, acrescentou, sobre a lei chamada “anistia para a normalização institucional, política e social na Catalunha”.
Já Puigdemont afirmou no X que o objetivo da anistia “não é virar a página ou colocar um ponto final em nada, mas superar uma fase equivocada de repressão judicial” ao movimento separatista catalão.
A deputada separatista catalã Pilar Vallugera sustentou que o “próximo passo no conflito político” é “o exercício do direito à autodeterminação”.
O texto seguirá para o Senado, controlado pelo PP, que já anunciou que fará o possível para atrasar seu trâmite ao máximo. Por último, terá que retornar ao Congresso para sua aprovação definitiva.
A futura lei, que deve beneficiar cerca de 400 pessoas, pretende levar os tribunais a retirarem as acusações e condenações de ativistas e líderes separatistas por seu envolvimento na tentativa de secessão da Catalunha em 2017, uma das piores crises políticas da Espanha contemporânea.
Há quase três anos, Sánchez indultou nove separatistas condenados por sua participação na tentativa de secessão, embora durante a campanha para as legislativas de julho de 2023 assegurou que se opunha a uma anistia.
Após as eleições, mudou de opinião, já que o apoio de quatorze deputados das formações separatistas catalãs – Juntos pela Catalunha (Juntos) e Esquerda Republicana da Catalunha (ERC)- foi essencial para sua investidura.
“Esta lei será aprovada porque é a única forma de o senhor Sánchez ser presidente do Governo”, disse o líder da oposição e do PP, o conservador Alberto Núñez Feijóo.
A votação da primeira versão do texto, em 30 de janeiro, representou um duro revés para Sánchez, quando os sete deputados do Juntos votaram contra o projeto que consideraram insuficiente.
O partido separatista de linha dura é dirigido pelo ex-presidente regional Carles Puigdemont, que está na Bélgica desde 2017 para evitar a Justiça espanhola.
Para o ex-presidente catalão, a versão não o protegeria contra eventuais processos por terrorismo ou traição. Um mês depois, a mais alta instância judicial espanhola anunciou uma investigação contra ele por suposto crime de “terrorismo”.
A solução encontrada foi eliminar da nova versão qualquer referência ao Código Penal espanhol e adotar como único critério as normas europeias, que têm uma diferente concepção de terrorismo.
A votação dos deputados ocorre em um contexto político tenso e agitado após a decisão anunciada na quarta-feira pelo presidente do governo catalão, Pere Aragonès, do ERC, de convocar eleições regionais antecipadas para 12 de maio.
O movimento teve consequências imediatas e levou Sánchez a renunciar à apresentação do projeto de lei orçamentária para 2024 e a prorrogar os orçamentos do ano passado.
Diante desse novo calendário, Puigdemont também começou a fazer as contas.
Visivelmente otimista, falou à imprensa na quarta-feira em Estrasburgo, que a lei poderá entrar em vigor “provavelmente no final de maio”, e seu retorno seria nas semanas seguintes.
Sobre as eleições de 12 de maio, Puigdemont destacou que é “evidente” que poderá participar do debate de investidura do próximo presidente catalão, mas não disse se mudaria seus planos iniciais de concorrer a um novo mandato como eurodeputado para ser o candidato do seu partido nas eleições regionais.
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