Um grupo de 71 deputados e senadores da REDE, PT e PSOL apresentou manifestação à Procuradoria-Geral da República (PGR) em que pedem atuação de Augusto Aras no caso envolvendo as ofensas do presidente Jair Bolsonaro à jornalista Patrícia Campos Mello, da Folha de S.Paulo. Segundo os parlamentares, a declaração ofendeu “os mais basilares primados da igualdade de gêneros e da dignidade da pessoa humana” e “quebrou o decoro exigido para o cargo máximo da República”.

Bolsonaro atacou Patrícia ao citar o depoimento de Hans River, ex-funcionário da Yacows, uma agência de disparos de mensagens em massa por WhatsApp, durante a CPI das Fake News no Congresso.

River ofendeu a jornalista ao dizer que ela havia se insinuado para ele em troca de reportagem sobre o uso de disparos de mensagens na campanha eleitoral – cobertura feita pela repórter. As declarações, no entanto, foram rebatidas por mensagens de texto e áudios divulgados pela Folha de S.Paulo.

“Inobstante essa discussão acerca da veracidade ou não das declarações do Sr. Hans, o fato é que o sr. Presidente quebrou o decoro exigido para o cargo máximo da República ao se utilizar de declarações potencialmente falsas para fazer insinuações levianas, sexistas, machistas e misóginas”, afirmam os parlamentares. “Ao fazer essa repugnante insinuação, o Presidente insulta todas as mulheres brasileiras.”

Os parlamentares destacam que a Constituição proíbe qualquer tipo de censura de natureza política, ideológica e artística e que nenhum argumento legitimaria a fala discriminatória do presidente. Os deputados e senadores apontam que Bolsonaro cometeu suposto crime de responsabilidade na fala.

“Trata-se, em realidade, de verdadeira quebra de decoro, que vem sendo uma atitude recorrente do representado, mesmo antes de assumir tão importante cargo da República”, afirmam. “Isso é caracterizado pelo pleno desvio da sobriedade inerente ao cargo, para satisfação de interesses meramente pessoais do Sr. Jair Bolsonaro”.

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Ética

Mais cedo, um grupo de parlamentares do PSOL protocolou ação na Comissão de Ética da Presidência sob argumento que a declaração do presidente contra Patrícia Campos Mello são “misógenas e incompatíveis” com o cargo da Presidência. Neste caso, os deputados pedem apuração de possíveis violações ao Código de Conduta da Alta Administração Federal.

COM A PALAVRA, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

A reportagem entrou em contato, por e-mail, com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações.


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