18/07/2023 - 12:23
Deputados federais do Partido dos Trabalhadores, liderados pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP) entraram com denúncia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra a influência do Grupo 3G Radar no Conselho de Administração da Eletrobras. O grupo é acionista minoritário, mas acusado pelos deputados de agir para participar de forma direta no controle da governança da Eletrobras.
Segundo a denúncia, a 3G Radar exerce influência na composição do Conselho apesar de ter 1,3% do capital total, e 0,05% das ações ordinárias, “uma posição irrelevante no que se refere ao poder de decisão estratégica da maior empresa de energia elétrica do País e uma das maiores da América Latina”, afirma.
Na denúncia apresentada à CVM, Zarattini destacou que “a prática de uso de informações privilegiadas pelo grupo da 3G Radar vem sendo denunciada pelos meios de comunicação desde 2017, ainda durante as tratativas para a privatização da empresa, ocasião em que efetuaram compra significativa de ações às vésperas do anúncio de privatização”, informa. A 3G tem 10% das ações preferenciais.
A modelagem de privatização da Eletrobras permitiu que a União (acionista majoritária) reduzisse sua participação na empresa de 65% para 43%, por meio da emissão de novas ações e da venda delas no mercado, mas o poder de voto do representante do governo federal foi reduzido a 10% das ações, mesmo que ele detenha uma participação maior.
O modelo da privatização também está sendo questionado no Supremo Tribunal Federal (STF) pela União.
O documento protocolado pelos parlamentares pede que, caso seja identificada a infração ou outras possíveis irregularidades, sejam adotadas medidas cautelares, no sentido de bloquear a continuidade das ações do Conselho de Administração da Eletrobras.
Assinam a denúncia junto com Zarattini os deputados federais Nilto Tatto (PT-SP), Erika Kokay (PT-DF), Paulão (PT-AL), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Vicentinho (PT-SP), Merlong Solano (PT-PI), Fernando Mineiro (PT-RN), Elton Welter (PT-PR), Washington Quaquá (PT-RJ), Reimont (PT-RJ) e Tadeu Veneri (PT-PR).
