28/09/2021 - 16:51
A Câmara dos Deputados do Chile aprovou nesta terça-feira (28) o projeto de descriminalização do aborto até 14 semanas de gestação, uma iniciativa que passa agora ao Senado.
“Por 75 votos a 68, e duas abstenções, a Câmara aprova o projeto para descriminalizar o aborto consentido pela mulher nas primeiras catorze semanas de gestação”, informou a Câmara dos Deputados no Twitter. A iniciativa foi aprovada em coincidência com um dia de manifestações em favor do aborto no Chile e em outros países.
A moção, submetida ao Congresso em 2018 por deputadas progressistas da oposição, busca alterar a atual lei do aborto, em vigor desde 2017, que só o permite em três circunstâncias. São elas: risco de vida para a mulher durante a gravidez, o fato apresentar uma doença congênita ou genética de natureza letal ou a gravidez ser resultado de um estupro. O Código Penal chileno tipifica penas de prisão para as demais causas.
“Aprovada a descriminalização do aborto! Isso é por todas as mulheres e gestantes que foram perseguidas e criminalizadas, principalmente se têm menos recursos”, comemorou no Twitter a deputada comunista Camila Vallejo, uma das promotoras da moção.
“Nós, mulheres, não devemos ir para a cadeia por abortarmos! A maternidade será desejada ou não”, tuitou a deputada socialista Maya Fernández. Já o senador conservador Iván Moreira criticou a decisão da câmara: “Cada dia pode ser pior! Aborto livre a licença para matar da esquerda.”
– ‘Não há razão para inovar’ –
O governo conservador de Sebastián Piñera se opôs à reforma da lei do aborto. “Não há motivos de saúde para inovar nesse assunto. Queremos destacar que a posição do Executivo é a de defesa da vida, e continuaremos dizendo isso”, afirmou o subsecretário da presidência, Máximo Pavez.
Até poucos anos atrás, era impensável que o Congresso chileno debatesse um projeto de descriminalização do aborto, devido à forte oposição da Igreja Católica. No entanto, a Igreja caiu em descrédito no Chile devido a inúmeros escândalos de abuso sexual por parte de padres, o que diminuiu a sua influência no debate público.
Apenas 20% dos chilenos confiam atualmente na Igreja, de acordo com uma pesquisa recente do Centro de Estudos Públicos (CEP), um think tank de tendência liberal.
– Manifestações –
Paralelamente ao debate parlamentar, manifestações em favor do aborto legal, seguro e gratuito foram convocadas em Santiago e outras cidades chilenas, pelo “Dia de Ação Global por um Aborto Legal e Seguro”. A lei atual cobre apenas 3% dos milhares de abortos clandestinos realizados no país, afirmam os movimentos sociais, que a consideram insuficiente.
Em dezembro, a Argentina aprovou a lei da interrupção voluntária da gravidez até a 14ª semana de gestação, após um debate histórico, tornando-se o maior país da América Latina onde o aborto é legalizado, depois de Cuba, Uruguai e Guiana. No México, o procedimento é permitido no estado de Oaxaca e na Cidade do México.
