O deputado opositor rival de Juan Guaidó Luis Parra se autoproclamou neste domingo presidente do Parlamento da Venezuela, com o apoio do chavismo, e sem a presença de Guaidó no Palácio Legislativo, o que a oposição denunciou como um “golpe de Estado parlamentar”.
Parra, que, após ser acusado de corrupção, rompeu com Guaidó, prestou juramento com um megafone, enquanto o chefe parlamentar tentava entrar na sede da Assembleia Nacional, unicameral. Um vídeo divulgado pela imprensa mostra o líder opositor tentando por quatro horas ultrapassar o bloqueio militar. Tiveram acesso ao prédio apenas deputados do chavismo e os de oposição que são críticos de Guaidó.
O Parlamento havia convocado a sessão para as 11h locais e Guaidó garantia contar com votos “mais do que suficientes” para ser ratificado no cargo a partir do qual, em janeiro passado, reivindicou a presidência encarregada da Venezuela com o reconhecimento de meia centena de países, liderados pelos Estados Unidos.
A conta da Assembleia Nacional no Twitter denunciou que a proclamação de Parra foi feita “sem votos ou quórum”, enquanto a assessoria de imprensa de Guaidó classificou a ação como um “golpe de Estado parlamentar”.
– Sessão questionada –
Parra afirmou que a sessão contou com 140 deputados, e que 81 aprovaram a sua candidatura, apresentada horas antes por outro deputado opositor que se distanciou de Guaidó, José Brito.
O deputado chavista Pedro Carreño disse à AFP previamente que a sessão havia sido realizada com a presença de 150 deputados, e que Parra teria recebido 84 votos, maioria simples na câmara.
A oposição conquistou 112 das 167 cadeiras nas legislativas de 2015, mas sofreu divisões a partir de então. Além disso, 30 deputados se exilaram ou se refugiaram em sedes diplomáticas devido a processos judiciais. Guaidó denunciou “subornos” a congressistas para que ficassem contra ele.
Parra e Brito são acusados de terem feito lobby junto a autoridades de Colômbia e Estados Unidos para livrar de responsabilidade o empresário colombiano Carlos Lizcano em casos de suposto custo extra na importação de alimentos para o governo de Nicolás Maduro. Depois desta denúncia, ambos romperam com Guaidó, assinalando que se mantêm como adversários de Maduro.
A sessão marcava um momento-chave para Guaidó, 36, que tentava impulsionar sua liderança, desgastada ante a resistência de Maduro no poder. O opositor havia prometido que substituiria o presidente em 2019, depois que a maioria opositora do Parlamento declarou Maduro um “usurpador”, acusando-o de ter se reelegido por meio de fraude em 2018.
Após a proclamação de Brito, Guaidó afirmou que a sessão do Parlamento com ele na liderança aconteceria mesmo fora do Palácio Legislativo. Guaidó e deputados aliados se dirigiram à sede do “El Nacional”, veículo de comunicação crítico de Maduro.
– ‘Seu tempo terminou’ –
Um acordo da aliança opositora estabelecia que a presidência anual do Parlamento seria rotativa, correspondendo, em 2020, a partidos minoritários. A maioria destas organizações expressou apoio a Guaidó, mas outras o criticam ou iniciaram negociações com o governo Maduro.
Enquanto a sessão atrasava, Brito anunciou a candidatura de Parra: “Poderia ser o futuro, mas hoje é e será o passado. Seu tempo terminou”, disse a jornalistas, dirigindo-se a Guaidó.
Pouco após a oposição tomar o controle do Parlamento, em 2016, o Supremo Tribunal de Justiça (TSJ), de linha governista, declarou-o em desacato, motivo pelo qual considera nulas todas as suas decisões. Uma Assembleia Constituinte, governista, assumiu, na prática, suas funções.
A este ano correspondem por lei eleições parlamentares, ainda sem data marcada. Guaidó manteve sua exigência de eleições presidenciais sem Maduro, bem como sua negativa a participar de eleições convocadas pela Constituinte, que considera ilegítima.
A Chancelaria colombiana rejeitou no Twitter a autoproclamação de Parra, processo que chamou de “fraudulento” e sem garantias. Também criticou “categoricamente” que a proclamação de Parra tenha acontecido sem a presença de Guaidó e outros deputados da maioria opositora.
“Este novo atentado contra a democracia realizado pelo regime ilegítimo de Nicolás Maduro deve ser condenado por todos os Estados comprometidos com a vigência do Estado de Direito e dos Direitos Humanos”, declarou o governo colombiano em um tuíte posterior.
O subsecretário interino de Estado americano para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Michael Kozak, principal diplomata dos Estados Unidos para a América Latina, criticou o que chamou de “ações desesperadas” das forças de segurança da Venezuela para evitar que o líder opositor Juan Guaidó entrasse na sede do Parlamento: “Ações desesperadas do regime Maduro para evitar ilegalmente e à força que @JGuaido e a maioria dos deputados da @AsambleaVE entrassem no prédio fazem com que o “voto” desta manhã careça de quórum e não cumpra os requisitos constitucionais mínimos, é uma farsa”, tuitou.
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