13/05/2024 - 16:05
O estado do Rio Grande do Sul tem sido atingido por temporais desde a última semana de abril, que deixou cidades inundadas e 147 mortos até o momento, segundo o último levantamento divulgado pela Defesa Civil. Em meio ao enfrentamento da crise provocada pelas fortes chuvas, o deputado estadual Matheus Gomes (PSOL) levantou uma discussão sobre a falta de verbas destinada ao órgão pelo governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB).
Em entrevista à ISTOÉ, o parlamentar afirmou que, desde o início da gestão do MDB, há um desinvestimento na Defesa Civil e na área de prevenção a desastres no estado. “A minha crítica se refere, principalmente, à escassez de equipamentos ao órgão. Foram destinados R$ 50 mil para aparelhamento e qualificação da Defesa Civil, quando deveria ter sido muito mais”.
Matheus ressaltou que houve disponibilidade de verbas, porém só após o desastre climático ter ocorrido. “Estou fazendo uma discussão a respeito da cultura da prevenção. Em 2017, ocorreu uma consultoria para instituir um plano de prevenção, mas ele não saiu do papel até hoje. Depois, houve uma outra consultoria para realizar o mapeamento ecológico e econômico do estado, no qual gastou-se R$ 30 milhões e não foi colocado em prática”, afirmou.
“A meu ver, isso demonstra o negacionismo climático, pois o Rio Grande do Sul figura nos painéis sobre emergências climáticas como um estado suscetível a precipitações de altos volumes, secas e estiagens”, completou.
Discussão teve início nas redes sociais
As rusgas entre o deputado estadual e o governador tiveram início após o parlamentar publicar em seu perfil no X (antigo Twitter), no dia 1° de maio, sobre a falta de verbas.
Durante uma coletiva de imprensa, Eduardo Leite disse que é “muito importante estabelecer isso com absoluta clareza de uma mentira em relação à falta de investimentos”, pois houve o investimento de R$ 115 milhões para o enfrentamento de crises climáticas.
O deputado rebateu a declaração do governador e afirmou que o valor seria o total de recursos de três secretarias, do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil. “As outras verbas são para a criação de um centro de operações, que ainda não saiu do papel, e os recursos que o governador se refere, são pós desastres”, afirmou.
“Isso representa 0,2% do orçamento do Rio Grande do Sul, que é de mais de R$ 86 bilhões e foi votado e discutido na Assembleia Legislativa do estado depois de 2023, quando 40% das cidades que tiveram calamidade pública decretada por chuvas foram no Rio Grande do Sul. O governador resolveu investir só 0,2%, isso é uma negligência”, completou.
Até o momento, os temporais no estado afetaram 447 municípios, deixaram 538.241 pessoas desalojadas, 806 feridas e 127 desaparecidas.
O que diz o governo do Rio Grande do Sul
À ISTOÉ, o governo do Rio Grande do Sul afirmou que o investimento para crises climáticas foi atualizado de R$ 115 milhões para R$ 117 milhões – valor previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. Além disso, Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Sul informou que esse valor era uma previsão e que, no montante dos projetos, o Rio Grande do Sul já empenhou R$ 579 milhões em recursos para desastres naturais.
A pasta ainda declarou que o Proclima2050 (conjunto de ações e projetos da Política Estadual para Mudanças Climáticas do Governo do Estado do Rio Grande do Sul) tem um orçamento à parte, que não está incluído nos R$ 117 milhões e deu detalhes sobre o programa.
Veja a íntegra da resposta:
Após a recente tragédia (maio/2024) no Rio Grande do Sul, o governo do Estado anunciou o repasse de R$ 200 milhões em recursos emergenciais para enfrentamento da crise. No Fundo a Fundo, serão destinados R$ 70 milhões para municípios; já o Volta por Cima vai repassar R$ 50 milhões para 20 mil famílias inscritas no CadÚnico; outros R$ 10 milhões foram destinados para hospitais atingidos e com necessidades emergenciais; R$ 40 milhões destinados para a recuperação e desobstrução de estradas; para o Aluguel Social, foram repassados R$ 30 milhões, contemplando 75 mil famílias.
O governo do Estado também transferiu R$ 31,6 milhões para a rede hospitalar do Estado, totalizando R$ 41,6 milhões já destinados para a reestruturação da área da saúde. Antes disso, já haviam sido transferidos R$ 10 milhões aos municípios para manutenção de equipes multiprofissionais de saúde mental.
Na educação, foi antecipado o pagamento da parcela do programa Todo Jovem na Escola, disponibilizando R$ 12,9 milhões para beneficiar 83 mil alunos da rede estadual. Outro R$ 10 milhões de recursos de autonomia financeira foram repassados para 2.338 escolas estaduais, que podem usar os valores para despesas de funcionamento e de melhorias da infraestrutura física e pedagógica das unidades escolares.
Medidas emergenciais foram anunciadas pelo Banrisul para apoiar a população e empresas gaúchas. Com objetivo de preparar para a retomada econômica do estado, o banco anunciou R$ 7 bilhões para capital de giro, linhas de crédito especiais para municípios em situação de calamidade pública.
Em 2023, no que tange o repasse Fundo a Fundo da Defesa Civil foram disponibilizados R$ 120 milhões para os municípios. Também foi investido R$ 7 milhões em um radar meteorológico em 2023, com um investimento total de R$ 26 milhões em cinco anos.
Adicional a isso, em outubro de 2023 o Estado lançou as Estratégias para as Ações Climáticas do ProClima2050, que servem como um roteiro para medidas promovidas pelo Estado para mitigação dos gases de efeito estufa e adaptação e resiliência frente às mudanças climáticas. Quatro pilares guiam a estratégia geral: transição energética justa; redução das emissões de gases do efeito estufa; educação e conscientização ambiental; e resiliência climática. O montante de recursos financeiros previstos para execução dos projetos elencados no ProClima2050, para o ciclo 2023/2026, foi de R$ 65,3 milhões, dos quais cerca de R$ 20 milhões já foram aplicados para a primeira fase, da etapa de estudos.
Em termos de prevenção e mitigação de desastres naturais, várias iniciativas merecem destaque no Rio Grande do Sul: a recomposição do Fórum Gaúcho de Combate às Mudanças Climáticas; a implementação do Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas, que está em curso; a elaboração de Planos de Bacias Hidrográficas; e as ações integradas de educação ambiental, conservação, recuperação e uso sustentável dos ecossistemas no Rio Grande do Sul.
Agora em 2024, foi lançado o Projeto de Educação Ambiental para Riscos de Desastres, que objetiva a implementação dos princípios básicos da Política Estadual de Educação Ambiental e na formação de agentes socioambientais. O Projeto faz uso da Educação Ambiental como ferramenta para entender, prevenir e minimizar os desastres socioambientais.
Em 2023, também foi lançado o Plano da Agricultura de Baixa Emissão de Carbono (ABC+ RS), com as diretrizes para promover a adaptação à mudança do clima e o controle das emissões de gases de efeito estufa (GEE) na agropecuária gaúcha, visando ao aumento da eficiência e resiliência dos sistemas produtivos.
Através do Monitoramento Hidrometeorológico é realizada a preparação, prevenção e mitigação de desastres no Estado, além de possibilitar a gestão dos recursos hídricos, através das ferramentas disponíveis na Sala de Situação já em operação no Estado. É possível obter dados da situação do nível dos rios mais representativos em tempo real para aperfeiçoamento da gestão hídrica e viabilizada a emissão de boletins diários, semanais e mensais pela Sala de Situação; além da manutenção da rede prioritária de estações de monitoramento no Estado. Já está em curso a contratação de consultoria especializada para a qualificação da informação fornecida, buscando uma precisão ainda maior através do aperfeiçoamento tecnológico dos modelos.
Entre 2020 e 2023, foram promovidos treinamentos para capacitar 1.365 integrantes do Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil. Adicionalmente, foram adquiridos 25 veículos destinados ao uso da Defesa Civil do Estado, juntamente com diversos equipamentos de informática, periféricos e comunicação. Destaca-se a aquisição de 50 rádios transceptores portáteis. Além disso, foi firmado contrato com uma empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, acompanhamento e alerta meteorológico, que somará R$ 26 milhões em investimento ao longo de 5 anos. O objetivo é estabelecer um sistema avançado de previsão meteorológica de curto e curtíssimo prazo para a Região Metropolitana de Porto Alegre, visando melhorar e aprimorar o sistema de monitoramento, acompanhamento e alerta meteorológico da Defesa Civil estadual.
