Deputado propõe mandato de 10 anos para vaga no STF e lista feita pela Câmara

Coluna: Coluna do Mazzini

Leandro Mazzini é jornalista graduado na FACHA, no Rio, e pós-graduado em Ciências Políticas pela UnB. Iniciou carreira em 1996 em MG. Foi colunista do Informe JB, da Gazeta Mercantil, dos portais iG e UOL. Apresentou programas na REDEVIDA de Televisão e foi comentarista da Rede Mais/Record Minas. De Brasília, assina a Coluna Esplanada em jornais de capitais e é colunista do portal da Isto É.

Deputado propõe mandato de 10 anos para vaga no STF e lista feita pela Câmara

Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

O deputado federal Diego Andrade (PSD-MG) apresentou uma PEC que limita o mandato de ministro do STF a 10 anos – hoje há aposentadoria compulsória aos 75 anos.

No projeto, ele prevê idade mínima de 55 anos e não mais de 65 anos para o candidato, que tenha mais de 10 anos de carreira, e sem possibilidade de recondução.

O parlamentar também sugere, no projeto, que haja distribuição de vagas entre tribunais de Justiça , STJ, e até três vagas na Corte Suprema preenchidas por nomes indicados em lista tríplice pela… Câmara dos Deputados.