 "Divulgação/ Câmara dos Deputados")
O deputado federal pastor sargento Isidório (Avante-BA) apresentou na quarta-feira, 8, um projeto de lei para proibir a simulação de atos libidinosos em shows e outros eventos públicos.
O texto foi apresentado quatro dias após o show da cantora Madonna, em Copacabana, no Rio de Janeiro, que contou com cenas de nudes e simulações de masturbação e sexo oral.
Na justificativa da proposta, o parlamentar diz que a medida visa “promover o respeito aos valores morais e à
dignidade humana, bem como proteger a integridade física e psicológica dos cidadãos, especialmente crianças e adolescentes, que podem ser expostos a conteúdo sexualmente explícito”.
Nas redes sociais, Isidório compartilhou um trecho da fala dele durante a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara, na quarta-feira, 8, na qual criticou o show de Madonna e classificou as cenas de “depravação”.
Deputado “ex-gay”
Isidório se apresenta como ex-gay. Na campanha de 2018, dizia que a homossexualidade é um pecado equivalente ao assassinato e ao roubo. O deputado afirma que foi “curado” através da Bíblia.
Em outubro do ano passado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu uma investigação contra o deputado por falas de teor transfóbico feitas no dia 19 de setembro de 2023, na reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara.
Na ocasião, o colegiado discutia um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo – e que foi aprovado pela Comissão no mesmo mês.
Durante a discussão, Isidório disse: “Homem nasce como homem, com ‘binga’, portanto, com ‘pinto’, com pênis, mulher nasce com sua cocota, sua ‘tcheca’, portanto sua vagina. Mesmo com as suas fantasias, homem, mesmo cortando a ‘binga’, não vai ser mulher. Mulher, tapando a cocota, se for possível, não será homem”.
Além disso, ele chamou a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) de “meu amigo”. Ela representou contra Isidório no Ministério Público Federal (MPF), pedindo a responsabilização criminal do parlamentar por violência política de gênero, crime cuja pena é de um a quatro anos de reclusão e multa.
A investigação aberta pela PGR contempla tanto as falas de tom transfóbico quanto a referência à Erika Hilton. O despacho, assinado pela vice-procuradora-geral da República, Ana Borges Coêlho Santos, afirma que há, no caso, o “binômio viabilidade e utilidade da investigação”.
A decisão da PGR de investigar criminalmente Isidório atende tanto à representação de Hilton quanto a outra, apresentada pelo Ministério Público Eleitoral no dia 25 de setembro de 2023 e encaminhada à Procuradoria. Como o pastor é deputado federal, o foro competente para julgá-lo é o Supremo Tribunal Federal (STF).