01/07/2024 - 8:45
Elon Musk, dono do X (ex-Twitter), mandou um recado para o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no perfil que tem na sua rede social: “A lei está violando a lei”.
O fato ocorreu após o magistrado determinar uma multa de R$ 700 mil ao X, além da retirada de conteúdos e perfis do ar da plataforma.
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O que diz o X
Em nota, a rede social afirma que Moraes ordenou que o X apagasse postagens criticando o presidente da Câmara Arthur Lira e deu à plataforma um prazo “injustificado” de apenas duas horas para cumprir, sujeito a uma multa diária de R$ 100 mil.
O X obedeceu no mesmo dia. No entanto, em resposta, Moraes multou X não em R$ 100 mil, como havia previsto em sua ordem original, mas em R$ 700 mil.
“A tentativa de Moraes de aumentar a multa para R$ 700 mil entra em contradição com sua própria ordem anterior e representa uma clara negação do devido processo e que deve ser anulado em recurso”, completou o X.
Moraes e STF
Para Moraes, o X descumpriu uma ordem de retirada de postagens que chamavam o presidente da Câmara Arthur Lira de ‘estuprador’. A plataforma tinha cinco dias para quitar o valor, a partir da intimação. O despacho foi assinado no dia 13 e publicado no Diário de Justiça na segunda, 17.
O deputado fez o pedido de retirada das postagens no bojo de uma reclamação em que a Agência Pública questionou a derrubada de reportagem sobre o deputado, intitulada ‘Ex mulher de Lira o acusa de violência sexual’. O presidente da Câmara pediu para atuar como ‘interessado’ no processo e solicitou a remoção de links do X.
Lira alegou existir um “movimento claramente coordenado e orgânico, de nova replicagem, de forma circular, de conteúdo ofensivo e inverídico” a partir do perfil questionado no STF.
De acordo com os advogados de Lira, até as 12 horas do dia 13 as publicações impugnadas já haviam sido compartilhadas três mil vezes.
O pedido foi acatado por Moraes, que reiterou em seu despacho máximas sobre a liberdade de expressão.
“Se torna necessária, adequada e urgente a interrupção de propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”, anotou.
A ISTOÉ procurou o STF para comentar o caso, mas ainda não obteve resposta.
