26/08/2023 - 8:01
Só no fim do próximo ano será possível entender se o novo arcabouço fiscal, aprovado na terça-feira, 22 na Câmara dos Deputados, deu certo, diz Reinaldo Le Grazie, sócio da gestora Panamby Capital e ex-diretor de política monetária do Banco Central. “O arcabouço fiscal é mais aberto do que o teto de gastos”, afirma. “O fiscal tem uma série de brechas (que possibilitam o aumento de gastos públicos) e, por isso, depende de como o governo vai tratar. Se o governo quiser ir furando o fiscal, ele consegue.”
Como o arcabouço é baseado em arrecadação e crescimento econômico, diz ele, existe uma boa perspectiva de ser bem sucedido nos próximos 12 a 15 meses. “A arrecadação depende de medidas específicas como a eficiência do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, em relação aos julgamentos tributários) e regulações como a tributação sobre JCP (juros sobre capital próprio) e dividendos”, afirma. Para ele, são caminhos que podem ser trilhados com negociações pelo governo nos próximos meses. “A PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) que será apresentado no dia 31 de agosto é uma oportunidade para o governo mandar uma boa mensagem”, diz.
Já o crescimento da economia é quase dado como certo. Segundo Le Grazie, a previsão do mercado de alta do PIB de 1,3% em 2024, com viés de alta, pode ser superada e mantida acima dos 2% em 2025.
Além disso, diz ele, a reforma tributária não é uma medida que fará o País crescer imediatamente, mas é uma ação estrutural relevante para o futuro. “Somando o arcabouço fiscal com a reforma tributária e o ajuste do discurso do governo em relação à proteção ambiental, que está bem mais moderno, e podemos dizer que o Brasil se posicionou bem”, afirma. “São coisas que me fazem olhar para o País e dizer que há espaço para recuperar preços e os ativos andarem bem durante um tempo.” Também pesa nesse cenário o fato de o novo governo merecer um voto de confiança da população.
s nuvens nesse cenário, porém, podem vir do setor externo, cujas incertezas aumentaram muito desde o início da pandemia. De acordo com ele, o ambiente dos países desenvolvidos ainda está muito inflacionário e repleto de inseguranças. “A chance de a inflação nos EUA subir um pouquinho antes de voltar a cair é grande”, diz. “Como não se vê a inflação cair consistentemente e os juros devem ficar mais altos por mais tempo, há o risco de haver impacto na atividade econômica mundial.”
Para ele, há uma hipótese concreta de que a inflação persistentemente alta tanto na Europa quanto nos EUA, aconteça simultaneamente a um hard landing. “O Brasil administrou bem a política monetária, com decisões que começaram cedo e colocaram a inflação num patamar mais fácil de administrar”, diz.
Essa realidade, porém, não se repetiu nos países desenvolvidos. A hipótese adotada pelos formuladores de política monetária era que os choques inflacionários trazidos pela guerra seriam temporários, mas foram esquecidas mudanças na estrutura de produção e demográficas do pós-pandemia, que transformaram a realidade. “Embaixo disso, havia um baita (estímulo) fiscal e monetário impulsionando a demanda”, diz “Cometeram erros de política monetária, demoraram muito (para responder à inflação) e, meu receio, é que não seja uma recessão suave.”
Aí, afirma, as perspectivas para o Brasil são diferentes do que ele previu inicialmente. “O Brasil tem grande dependência do cenário internacional e estamos num momento ideal para fazer uma queda de juros gradual”, diz. “A atividade econômica vai crescer bastante este ano e no próximo”, afirma. “Então, para quê derrubar os juros com força e correr o risco da inflação subir? O Brasil está crescendo, a taxa de juros está alta, mas é declinante e é só não deixar a inflação descolar.”
Represar preços, como o da gasolina e os subsídios aos automóveis, por exemplo, são movimentos que devem ser evitados. “Em 2014, 2015 havia um monte de preços represados e foi um estrago quando eles voltaram à realidade”, afirma.
