O primeiro discurso de Luiz Inácio Lula da Silva como o 39º presidente do Brasil, na tarde deste domingo, 1º, foi marcado pela defesa do Estado Democrático de Direito e pela promessa da aplicação do rigor da lei contra os extremistas que insuflaram movimentos golpistas no país sob a batuta de Jair Bolsonaro. Ao microfone, no plenário da Câmara dos Deputados, o petista classificou a democracia como a “grande vitoriosa” das eleições de 2022.

O regime, segundo anotou o chefe do Palácio do Planalto, superou “a maior mobilização de recursos públicos e privados que já se viu; as mais violentas ameaças à liberdade do voto, a mais abjeta campanha de mentiras e de ódio tramada para manipular e constranger o eleitorado”.

“O mandato que recebemos, à frente de adversários inspirados no fascismo, será defendido com os poderes que a Constituição confere à democracia. Ao ódio, responderemos com amor. À mentira, com a verdade. Ao terror e à violência, responderemos com as leis e suas mais duras consequências. Sob o efeito da redemocratização, dizíamos ‘ditadura nunca mais’. Hoje, depois do terrível desafio que superamos, devemos dizer: ‘Democracia para sempre’”, disse o presidente, que, na sequência, recebeu aplausos e ouviu o coro “Olê, olê, olê, olá. Lula, Lula”.

Em um pronunciamento de cerca de 30 minutos, Lula acenou ao Tribunal Superior Eleitoral, com um agradecimento pela defesa diuturna do sistema eletrônico de votação, atacado pela horda bolsonarista. “Apesar de tudo, a decisão das urnas prevaleceu, graças a um sistema eleitoral internacionalmente reconhecido por sua eficácia na captação e apuração dos votos. Foi fundamental a atitude corajosa do Poder Judiciário, especialmente do Tribunal Superior Eleitoral, para fazer prevalecer a verdade das urnas sobre a violência de seus detratores”.

Lula não poupou críticas a seu antecessor, que não passará a ele a faixa presidencial, e lembrou que o diagnóstico da equipe de transição apontou para um cenário estarrecedor. “Esvaziaram os recursos da Saúde. Desmontaram a Educação, a Cultura, a Ciência e a Tecnologia. Destruíram a proteção ao Meio Ambiente. Não deixaram recursos para a merenda escolar, a vacinação, a segurança pública, a proteção às florestas, a assistência social”.

O presidente reiterou promessas de campanha, como o combate à miséria e a preservação do Meio Ambiente e o reposicionamento do Brasil como um player global. “O Brasil tem de ser dono de si mesmo, dono de seu destino. Tem de voltar a ser um país soberano. Somos responsáveis pela maior parte da Amazônia e por vastos biomas, grandes aquíferos, jazidas de minérios, petróleo e fontes de energia limpa. Com soberania e responsabilidade seremos respeitados para compartilhar essa grandeza com a humanidade – solidariamente, jamais com subordinação”.

Lula ainda fez uma série de gestos. Agradeceu ao parlamento pela “sensibilidade” demonstrada na aprovação da PEC da Transição, que retirou o Bolsa Família do teto de gastos. Reafirmou o compromisso de respeito à liberdade religiosa. Pontuou ser “inadmissível que as mulheres recebam menos que os homens, realizando a mesma função”. Condenou a criminalização da política. Assegurou que não será tomado pelo revanchismo “contra os que tentaram subjugar a Nação a seus desígnios pessoais e ideológicos”.

“Reafirmo, para o Brasil e para o mundo, a convicção de que a Política, em seu mais elevado sentido – e apesar de todas as suas limitações – é o melhor caminho para o diálogo entre interesses divergentes, para a construção pacífica de consensos. Negar a política, desvalorizá-la e criminalizá-la é o caminho das tiranias”, concluiu.