15/09/2022 - 15:17
Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira que a democracia não se resume à escolha dos governantes nas eleições, mas envolve diálogo, tolerância e respeito às minorias.
“Não se resume ela, a democracia, reitero à exaustão, a escolhas periódicas, por voto direto, secreto e livre, de governantes”, disse, em pronunciamento na abertura da sessão da corte ao lembrar o Dia Internacional da Democracia.
“Democracia é muito mais, englobando diálogo, tolerância e respeito às minorias, em especial as mais vulneráveis, cuja defesa está consolidada na jurisdição constitucional das liberdades, uma das funções mais relevantes e irrenunciáveis desta Corte Suprema”, destacou.
A presidente do STF defendeu que todos saibam “defender a democracia enquanto valor inegociável e aperfeiçoá-la continuadamente, fortalecendo nossas instituições e o estado democrático de direito”.
REGRAS DO JOGO
Mais cedo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, também havia prestado homenagem à data e afirmado que adversários políticos não são inimigos e devem respeitar e jogar de acordo com as regras do jogo que estão na Constituição.
“Adversários não são inimigos, adversários devem se respeitar, adversários devem jogar a regra do jogo, que no caso eleitoral é a legislação eleitoral e a Constituição”, disse.
Moraes destacou que o TSE e todo o Poder Judiciário existem exatamente para garantir o Estado Democrático de Direito e a democracia.
O presidente do tribunal afirmou que nesta quinta inicia uma campanha pela paz nas eleições deste ano. Ele reconheceu que, “lamentavelmente”, estão ocorrendo alguns episódios de violência física ou verbal. Ele fez referência ao episódio em que o deputado estadual por São Paulo Douglas Garcia (Republicanos) atacou verbalmente a jornalista Vera Magalhães durante um debate com candidatos ao governo paulista.
“Uma coisa totalmente fora dos padrões de civilidade”, criticou o ministro.
Ainda assim, Moraes considerou que se está chegando em um momento importante, o dia das eleições, com tranquilidade e serenidade para que se possa ter uma festa da democracia, momento em que o eleitor escolhe seus representantes.
Apesar do comentário otimista do ministro, o país tem sofrido com episódios de violência política extrema, como a morte de um petista na semana passada a facadas por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) após uma briga entre ambos motivada por divergência política.
