13/06/2016 - 17:01
O DEM formalizou nesta segunda-feira, 13, a substituição do deputado Onyx Lorenzoni (RS) pelo deputado Mandetta (MS) na suplência do Conselho de Ética da Câmara. Onyx, voto contrário ao deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), deixou o colegiado devido a uma viagem oficial ao exterior.
O líder da bancada na Casa, Pauderney Avelino (AM), indicou Mandetta por ser um parlamentar contrário ao peemedebista, ou seja, se tiver a chance de votar, terá a mesma postura de Onyx.
Para que Mandetta participe da votação do parecer que pede a cassação, um titular do bloco partidário precisa faltar à sessão e ele precisa ser o primeiro a ter registrado presença.
Votação
O colegiado se reúne nesta terça-feira, 14, para votar o parecer do relator Marcos Rogério (DEM-RO) que recomenda a perda do mandato de Cunha. A fase de discussão do parecer se encerrou na semana passada. Só líderes partidários terão direito a se inscrever para discursar novamente.
A reunião começará com a fala do relator e manifestação da defesa, cada um tendo direito a 10 minutos. Rogério já adiantou que vai rejeitar os argumentos do deputado João Carlos Bacelar (PR-BA), que propôs em voto separado a alteração da punição de Cunha para três meses de suspensão.
Se o parecer de Rogério for aprovado, abre-se um prazo de cinco dias úteis para que o representado recorra à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A CCJ não aprecia o mérito da votação no conselho, somente eventuais falhas procedimentais. Se os recursos forem julgados improcedentes, o parecer contra Cunha seguirá para o plenário.
Caso o parecer de Rogério seja derrotado, é designado um novo relator entre os que votaram contra a proposta de Rogério. Um novo parecer é votado no colegiado, uma vez que a regra obriga que o Conselho de Ética tenha algum parecer votado, seja com a punição mais severa, uma pena mais branda ou o arquivamento da representação.
