Delcy Rodríguez terá mandato interino de 90 dias na Venezuela

A Câmara Constitucional do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela deu a Delcy Rodríguez um mandato inicial de 90 dias como presidente interina, após a ação militar dos Estados Unidos que capturou Nicolás Maduro e o levou à força para uma penitenciária de Nova York.

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Integrante do núcleo duro do chavismo, Rodríguez ocupava o posto de vice-presidente desde junho de 2018 e, de forma surpreendente, pode assumir as rédeas da transição no país enquanto muitos esperavam que Donald Trump apoiasse a líder de oposição María Corina Machado ou seu escudeiro Edmundo González Urrutia, o que não aconteceu.

O mandato inicial de 90 dias poderá ser prorrogado por outros três meses pela Assembleia Nacional, embora o Tribunal Supremo tenha se esquivado de se pronunciar sobre a natureza definitiva da ausência de Maduro, que responderá nos EUA por crimes ligados ao narcotráfico.

Em sua sentença, a Câmara Constitucional do tribunal adotou o conceito de “ausência forçada”, que não está previsto na Carta Magna e utilizado para justificar uma solução provisória. Em caso de vacância absoluta na Presidência, a Constituição determina a convocação de eleições em até 30 dias.

“O objetivo é assegurar a continuidade administrativa do Estado e a defesa da Nação”, afirma a sentença. Se a ausência se prolongar, caberá à Assembleia Nacional decidir se constitui uma vacância permanente.

A Constituição reconhece esse cenário apenas em casos de morte do presidente, renúncia, destituição por decisão do Tribunal Supremo, incapacidade física ou mental permanente, abandono do cargo declarado pela Assembleia Nacional ou revogação popular do mandato. (ANSA).