02/10/2023 - 15:47
Delcidio do Amaral, do PTB, ex-senador e um dos delatores da Operação Lava Jato, foi condenado em 2ª instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a pagar uma indenização devido a danos morais praticados contra o atual presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.
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Resumo:
- Acusações de Delcidio do Amaral foram consideradas como “testemunho de pouca credibilidade”;
- A indenização a qual o ex-senador foi sentenciado a pagar é de R$10 mil;
- O réu ainda pode recorrer e disse estar sendo “prudente e corajoso” ao fazer as declarações.
Os desembargadores Pastorelo Kfouri, Luiz Antônio Costa e Miguel Brandi determinaram uma multa de R$10 mil reais por conta de falsas acusações proferidas pelo ex-senador em 2016 ao dizer que Lula tentou obstruir a justiça quando supostamente interferiu em delação premiada de Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras.
O ex-senador, que na época do ocorrido ainda estava no PT, acusou Lula de pedir para que ele “segurasse” a delação do ex-diretor da Petrobras. O valor da multa que deverá ser paga por Delcidio será atualizada por conta dos juros e da correção monetária, de acordo com a sentença.
Pela falta de credibilidade do testemunho de Delcidio do Amaral, os desembargadores consideraram o réu culpado por violar a honra de Lula, além de gerar danos morais passíveis de indenização. “Isto porque, não restou comprovada interferência do autor [Luiz Inácio Lula da Silva], seja direta ou indiretamente, no processo de delação premiada negociada entre Nestor Cerveró e o Ministério Público Federal, conforme afirmou o requerido [Delcidio do Amaral]”, explica o relatório.
No documento, ainda é revelado que os desembargadores acreditam que a imputação promovida pelo ex-senador não foi feita para esclarecer a dinâmica de uma conduta criminosa praticada por Lula, mas sim para ocultar as práticas de Delcidio.
A defesa do presidente da república desejava obter uma indenização de R$ 1,5 milhão devido às acusações feitas pelo ex-senador, as classificando como declarações “ofensivas e mentirosas”. Durante o processo, Delcidio disse estar sendo “prudente e corajoso” em falar sobre a suposta obstrução da Justiça conduzida por Lula, e disse que o verdadeiro propósito do processo promovido pelo petista era de ameaçá-lo. “A intenção é clara: constranger e intimidar a todos que se opõem ao seu projeto de poder”. O ex-senador ainda pode recorrer.
