A Petrobras confirmou no fim da noite da sexta-feira, 19, por meio de fato relevante, que o seu Conselho de Administração definiu pelo pagamento de 50% dos dividendos extraordinários que haviam sido integralmente retidos. A proposta será levada ainda à Assembleia Geral Ordinária (AGO) da empresa que será realizada na próxima quinta-feira, 25 de abril.

O total de dividendos soma R$ 43,9 bilhões. Como a metade será distribuída, é esperado que o Caixa da União fique com R$ 6 bilhões dos cerca de R$ 22 bilhões.

Segundo a companhia, a eventual distribuição da outra metade, a título de dividendos
intermediários, “será avaliada pelo CA ao longo do exercício corrente”.

“Considerando cenários dinâmicos, como a evolução do Brent, do câmbio e outros fatores, o CA entendeu, por maioria, serem satisfatórios os esclarecimentos e atualizações sobre a financiabilidade da Companhia no curto, médio e longo prazo e da preservação da governança, de modo que: (i) eventual deliberação pela Assembleia Geral Ordinária (‘AGO’), marcada para o dia 25/04/2024, distinta da proposta da Administração de 07/03/2024, que venha a distribuir, a título de dividendos extraordinários, até 50% do lucro líquido remanescente (após as alocações às reservas legais e o pagamento de dividendos ordinários), não comprometeria a sustentabilidade financeira da Companhia; (ii) eventual distribuição dos 50% remanescentes pela Companhia, a título de dividendos intermediários, será avaliada pelo CA ao longo do exercício corrente”, diz o fato relevante da estatal.

A decisão por reter 100% dos dividendos era defendida pelos representantes do Ministério de Minas e Energia e a conselheira representante dos empregados. Já os acionistas minoritários queriam a distribuição total.

A divergência entre os poderes dentro do Conselho de Administração desencadeou mais uma crise entre Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apaziguada intervenção do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.