08/04/2016 - 9:55
A defesa do ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, pediu à Justiça de São Paulo que anulasse a ação penal contra ele e outros cinco réus acusados de causar prejuízo de R$ 100 milhões aos cooperados da
Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), quando ela foi presidida por Vaccari, de 2004 a 2009.
Nas alegações finais de 108 páginas entregues nesta quarta-feira, 6, no processo que corre contra Vaccari desde 2007, os advogados do petista pedem que, caso o pedido de anulação do processo seja negado, a defesa tenha mais prazo para analisar um relatório de 17 mil páginas do Centro de Apoio Operacional à Execução do Ministério Público de São Paulo protocolado em outubro de 2015 nos autos da ação penal.
Por fim, o criminalista Luiz Flávio Borges D’Urso, que defende Vaccari, pede ainda que, se nenhuma das solicitações acima for acatada, o ex-tesoureiro do PT seja absolvido das acusações de lavagem de dinheiro, estelionato e formação de organização criminosa.
“Diante de todo o exposto, restou evidente que o acusado Sr. Vaccari não participou de qualquer ato de gestão da Bancoop até assumir a presidência, primeiro interinamente, em novembro de 2004, depois efetivamente, em 2005, não podendo ser responsabilizado por qualquer conduta criminosa, no âmbito da Cooperativa, antes disso”, assinala o advogado nas alegações finais.
“Aliás, nada de ilícito pode ser imputado ao acusado, pois, como visto, assim que assumiu a presidência da Cooperativa foi sensível a mudança de rumo e a disposição em aperfeiçoar os procedimentos internos da Bancoop, postura que foi reconhecida por quase todos.” segue o pedido da defesa do petista.
Ao longo das alegações, D’Urso afirma que o Ministério Público cometeu erros no relatório apresentado durante o processo, e que foi posteriormente substituído pelo documento de 17 mil páginas em outubro do ano passado, e compara a situação de Vaccari à do atual ministro da Secretaria de Governo Ricardo Berzoini, que também foi diretor da Bancoop no mesmo período em que Vaccari e não foi denunciado.
“Não se pode aceitar que as mesmas circunstâncias valham contra o acusado Sr. Vaccari, como prova, segundo o Ministério Público, de “conhecimento das negociatas criminosas na BANCOOP”, e para o Sr. Ricardo Berzoini valham como prova de inocência ou pouca participação na administração da Bancoop”, diz a defesa, em referência a contratos assinados pelos dois.
As investigações dos supostos desvios na Bancoop deram origem, anos mais tarde, à denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família devido ao tríplex no Guarujá (SP), construído inicialmente pela cooperativa, mas depois repassado para a empreiteira OAS após a Bancoop ficar insolvente, em 2009.
A denúncia contra o ex-presidente foi encaminhada ao juiz federal Sérgio Moro, por decisão da Justiça paulista e, posteriormente, para o ministro do Supremo Teori Zavascki, que vai avaliar qual parte das investigações contra o petista ficam com a Corte e qual fica em primeira instância.
O promotor José Carlos Blat, um dos autores da denúncia contra Vaccari, afirmou que “qualquer nulidade e erros materiais apontados em relatórios técnicos foram corrigidos e a defesa teve a oportunidade de se manifestar. As provas são contundentes”.
