16/07/2024 - 18:39
Com ausências de testemunhas vistas como “chave”, a defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) tem apelado para colegas e até réus pelo homicídio do caso Marielle Franco. O objetivo é tentar barrar a cassação do parlamentar no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. As oitivas foram retomadas na segunda-feira, 15, e devem ser suspensas nesta terça, 16, para o recesso parlamentar.
Entre os depoimentos estão os do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, e do irmão do próprio parlamentar, Domingos Brazão, ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Barbosa prestou depoimento nesta segunda, e Brazão falou nesta terça.
Chiquinho e Domingos são apontados como mandantes da morte de Marielle Franco, enquanto Rivaldo Barbosa teria arquitetado o crime. Todos negam envolvimento no caso.
A convocação de ambos aconteceu após as recusas de outras testemunhas, como o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD). Brazão foi secretário de Ação Comunitária de Paes e deixou o cargo em fevereiro deste ano.
Outro que recusou o convite o major Ronald Pereira, outro suspeito de participar da morte de Marielle. Assessores e pessoas ligadas a Chiquinho também recusaram o convite.
Além dos ex-acusados, a defesa apelou para pessoas que tiveram relações políticas com o deputado, como o vice-presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-RJ), Thiago Kwiatkowski. Outros convidados em cima da hora foram William Coelho, vereador no Rio, e os ex-deputados Paulo Barboza e Carlos Cupello.
Para tentar reverter as recusas, o advogado Cléber Lopes, que defende Chiquinho Brazão, avalia que as ausências atrapalham o direito de defesa do parlamentar, acusado por quebra de decoro, e defendeu a convocação dos intimados. Porém, o Conselho de Ética não tem poder de convocação, apenas de convites.
Na parte da acusação, apenas o deputado Tarcísio Motta (PSOL-RJ) foi ouvido. Em 2018, ano da morte de Marielle, Motta era vereador e esteve com a parlamentar momentos antes do crime.
Os delegados da Polícia Federal responsáveis pela investigação e a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge não responderam aos convites. Outro que não compareceu foi o atual PGR, Paulo Gonet.
Rivaldo fala de si e Domingos tem defesa enfática
Durante o depoimento, Rivaldo Barbosa falou mais sobre si mesmo do que defendeu o deputado federal. Na oitiva, o ex-chefe da Polícia Civil afirmou não ter ligação com os irmãos Brazão e disse não ter sido indicado por eles para comandar a corporação.
O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro também aproveitou para apresentar a sua defesa da acusação de participar da morte de Marielle Franco, além de criticar Ronnie Lessa, apontado como o responsável por atirar na vereadora quem acusa o trio de participar do crime.
Domingos Brazão, por outro lado, foi quem teve uma ação mais enfática em prol de Chiquinho Brazão. Em poucos momentos fez defesas pelo irmão, mas em dado momento afirmou que a cassação seria irreversível e que o voto popular é soberano.
“Na questão do Conselho de Ética, um mandato popular uma vez cassado é um erro. Cassar o mandato de um deputado inocente é irreversível”, declarou.
Nos demais momentos, Domingos Brazão usou o tempo para falar sobre sua defesa. Disse ser injustiçado e se emocionou ao falar sobre o tempo na prisão. Na sequência, comentou o interesse da milícia na regularização fundiária, um dos pontos apontados pela Polícia Federal como motivo para o homicídio de Marielle.
A tramitação do processo de cassação deve ser suspensa até agosto, quando a relatora, deputada Jack Rocha (PT-ES), deverá divulgar seu relatório. Se aprovada no conselho, a cassação deverá ser analisada no plenário da Câmara ainda no segundo semestre.
