A defesa do ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, alvo de denúncia sobre suposta importunação sexual a uma estudante de 18 anos, afirmou nesta sexta, 6, que “a tentativa de julgar e condenar” o magistrado “antes mesmo do início formal de uma investigação” configura um “inaceitável retrocesso civilizacional”.
Os advogados João Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad, que conduzem a defesa de Buzzi, afirmam que “vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não verificados são um truque sórdido”, e que “tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por ‘juízes’ e opiniões inflamadas”.
A suposta importunação sexual atribuída a Buzzi teria ocorrido durante o recesso forense, quando o ministro do STJ recebeu uma família de amigos em sua casa de praia, em Balneário Camboriú (SC).
A filha do casal, que chamava o ministro de tio, relatou que Buzzi tentou agarrá-la à força no mar. Acompanhada dos pais, a vítima registrou um boletim de ocorrência na polícia em São Paulo.
O Estadão conversou com a mãe da vítima, que pediu respeito à privacidade da filha e da família. Em nota, o advogado Daniel Leon Bialski, que representa a família, diz aguardar “rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes”.
“Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado”, afirma.
A defesa de Buzzi criticou o que chamou de notícias “quase sempre anônimas no noticiário”, além de “pedir serenidade e respeito ao devido processo legal”.
“Tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por ‘juízes’ e opiniões inflamadas”, protesta a defesa de Buzzi. “Não é demais pedir serenidade e respeito ao devido processo legal.”
Na manhã de quarta, 4, a família depôs ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell, que também integra o STJ. Em nota, o CNJ informou que o caso tramita em sigilo para “preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização”.
Se for aberto procedimento e Buzzi for condenado, ele pode sofrer sanções administrativas, que variam da advertência à aposentadoria compulsória.
Na quinta, 5, Marco Buzzi entregou um atestado médico ao presidente da Corte, Herman Benjamin. Em nota, a assessoria do ministro informou que ele teve “um forte mal-estar e foi levado a um hospital em Brasília, onde se encontra internado”.
O texto explica que o ministro tem cinco stents instalados no coração e um marca-passo. “Trata-se de quadro de saúde que exige atenção médica redobrada, sobretudo em situações de forte tensão.”
O pedido de licença médica foi apresentado no dia seguinte à decisão do STJ de abrir uma sindicância para apurar a acusação de que o ministro teria cometido assédio sexual contra a jovem.
O caso já chegou ao Supremo Tribunal Federal em forma de uma petição encaminhada pela polícia de São Paulo, onde foi registrada a ocorrência. O relator é o ministro Kassio Nunes Marques. A Corte é o foro indicado para processar e julgar criminalmente ministros de cortes superiores.
A mãe da vítima, que é advogada, procurou ministros do STJ para compartilhar o caso. Um integrante do tribunal admitiu que não há disposição dos colegas de proteger o ministro acusado.
A defesa de Buzzi comunicou ainda que “aguarda o momento oportuno para esclarecer os fatos e apresentar suas provas”.
O ministro participou do início da sessão na quarta à noite para apresentar sua versão dos fatos. Disse aos colegas que foi surpreendido com a notícia e negou que o episódio tenha ocorrido.
Após o ministro ter deixado o local, os ministros decidiram abrir o processo administrativo contra ele.Foram designados três ministros para integrar a comissão encarregada da apuração: Isabel Gallotti, Antônio Carlos Ferreira e Raul Araújo.
Gallotti se declarou impedida e anunciou nesta quinta-feira, 5, que não participará mais do grupo.
LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DA DEFESA DO MINISTRO
É inaceitável retrocesso civilizacional a tentativa de julgar e condenar uma pessoa antes mesmo do início formal de uma investigação.
Vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não verificados são um truque sórdido.
Tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por “juízes” e opiniões inflamadas e quase sempre anônimas no noticiário.
Não é demais pedir serenidade e respeito ao devido processo legal.A defesa aguarda o momento oportuno para esclarecer os fatos e apresentar suas provas.
João Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad, advogados do ministro Marco Buzzi