 "Miguel SCHINCARIOL / AFP")
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira, 4, ter sido surpreendida pela prisão do ex-presidente da República e afirmou que recorrerá da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, os advogados de Bolsonaro questionam a contradição do ministro nas decisões e disse que discursos em eventos não estavam proibidos.
Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro por entender que o ex-presidente descumpriu medidas cautelares ao ter discursos, fotos e vídeos publicados nas redes sociais de apoiadores. O ministro já tinha proibido o ex-chefe do Planalto de usar as redes sociais, inclusive de terceiros.
Em nota, os advogados do ex-presidente negaram o descumprimento da medida cautelar e questionou a contradição das decisões do ministro. Eles lembraram que, em decisão anterior, Moraes não proibiu entrevistas e declarações em atos públicos.
“Cabe lembrar que na última decisão constou expressamente que ‘em momento algum Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos’. Ele seguiu rigorosamente essa determinação”, disse a nota assinada pelos advogados Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno e Daniel Tesser.
Na decisão, Moraes citou uma fala do ex-presidente em uma manifestação bolsonarista no Rio de Janeiro. A declaração, no entanto, foi publicada nas redes sociais do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A postagem foi excluída horas depois por “insegurança jurídica”.
Além da prisão domiciliar, Moraes restringiu visitar ao ex-presidente. Apenas os advogados e familiares próximos estão autorizados a irem à casa de Bolsonaro. Outros aliados deverão pedir autorização ao STF. O ministro ainda proibiu o uso de celulares por ele ou terceiros e manteve a proibição de se aproximar e manter contato com embaixadores.
A Polícia Federal esteve na casa de Jair Bolsonaro para o cumprimento de um mandado de busca e apreensão. No local, os agentes apreenderam o celular do ex-presidente. O material deve passar por perícia nas próximas horas.
Veja a nota completa da defesa de Bolsonaro
“A defesa foi surpreendida com a decretação de prisão domiciliar, tendo em vista que o ex-presidente Jair Bolsonaro não descumpriu qualquer medida.
Cabe lembrar que na última decisão constou expressamente que “em momento algum Jair Messias Bolsonaro foi proibido de conceder entrevistas ou proferir discursos em eventos públicos”. Ele seguiu rigorosamente essa determinação.
A frase “Boa tarde, Copacabana. Boa tarde meu Brasil. Um abraço a todos. É pela nossa liberdade. Estamos juntos” não pode ser compreendida como descumprimento de medida cautelar, nem como ato criminoso.
A defesa apresentará o recurso cabível.
Celso Vilardi, Paulo Amador da Cunha Bueno, Daniel Tesser”