15/02/2024 - 11:03
A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao STF (Supremo Tribunal Federal) a saída do ministro Alexandre de Moraes das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado.
Entre os argumentos utilizados pelos advogados, está o “nítido interesse na causa”.
+ Defesa de Bolsonaro pede ao Supremo que passaporte seja devolvido
O documento da defesa, no qual a ISTOÉ teve acesso (veja trechos abaixo), ressalta a decisão do ministro que autorizou a Operação Tempus Veritatis, em que a Polícia Federal aponta que houve o monitoramento de itinerário, deslocamento e localização de Moraes pelo grupo investigado.
“Uma narrativa que coloca o Ministro Relator (Moraes) no papel de vítima central das supostas ações que estariam sendo objeto da investigação, destacando diversos planos de ação que visavam diretamente sua pessoa”, afirmam os advogados.
E completam: o “Ministro Relator determinou a prisão de quem supostamente lhe inflige receio pessoal, ou seja, assumiu, a um só tempo, a condição de vítima e de julgador”.
Desta maneira, para os advogados de Bolsonaro, Moraes seria vítima e não teria imparcialidade no processo.
“Ao longo das 135 laudas da decisão, mais de 20 (vinte) menções à pessoa do Relator são feitas, bem como são delineados episódios que expõem a vulnerabilidade do magistrado frente a suposto monitoramento e plano elaborado pelos investigados, delineando um contexto que torna evidente e fortemente questionada a sua imparcialidade objetiva e subjetiva para decidir nestes autos, dada sua posição de vítima.”
A ação é classificada como “arguinição de impedimento” e foi encaminhada a Luís Roberto Barroso, presidente do STF, nesta quarta-feira, 14.
Operação Tempus Veritatis
Uma semana atrás, na quinta-feira, 8, a Polícia Federal deflagrou a Operação Tempus Veritatis para apurar uma organização criminosa que tinha como objetivo a tentativa de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático de Direito para “obter vantagem de natureza política”, além da manutenção do então presidente da República no poder. Na ocasião, foram cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em vários estados.
As investigações da Polícia Federal apontam que aliados de Bolsonaro planejavam um golpe, além da prisão de Alexandre de Moraes. Para isso, o grupo monitorava o ministro do STF. O núcleo tinha integrantes do governo bolsonarista, como Mauro Cid, Augusto Heleno e Marcelo Costa Câmara.
