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A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse estar ‘perplexa’ com a prisão dele decretada na manhã deste sábado, 22, pelo Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com os advogados, a prisão do ex-presidente colocará sua vida em risco. Um recurso deve ser protocolado nas próximas horas.
Bolsonaro foi preso após um pedido da Polícia Federal, que entendeu haver risco de fuga do ex-presidente. Na sexta-feira, 21, o filho do ex-presidente, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), convocou uma vigília em frente à casa do ex-chefe do Planalto, o que, para Moraes, poderia facilitar sua fuga.
Em nota, os advogados Celso Vilardi e Paulo Amador Cunha Bueno citaram a Constituição ao criticar os motivos da prisão do ex-presidente, ressaltando o preceito da liberdade religiosa. “A prisão preventiva do ex-Presidente Jair Bolsonaro, decretada na manhã de hoje, causa profunda perplexidade, principalmente porque, conforme demonstra a cronologia dos fatos (representação feita em 21/11), está calcada em uma vigília de orações”, afirma a defesa.
“A Constituição de 1988, com acerto, garante o direito de reunião a todos, em especial para garantir a liberdade religiosa. Além disso, o estado de saúde de Jair Bolsonaro é delicado e sua prisão pode colocar sua vida em risco”, completa a nota.
Moraes entendeu que o evento seria um disfarce para a fuga do ex-presidente. O ministro afirmou que o evento poderia tomar proporções parecidas com os acampamentos golpistas em frente ao Exército em 2022, podendo facilitar a fuga de Bolsonaro.
Além da vigília, Alexandre Moraes apontou que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica. De acordo com a decisão, a tentativa de violação do equipamento ocorreu às 0h08 deste sábado. O Centro de Integração e Monitoração Integrada do Distrito Federal emitiu um alerta minutos depois ao STF. A defesa nega a tentativa.
A prisão ainda não tem relação a condenação por 27 anos e três meses no inquérito da trama golpista. O processo apura a tentativa do ex-presidente de obstruir o processo, mas ele não chegou a ser denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele foi preso em agosto por descumprimento de medidas cautelares.