23/03/2021 - 20:02
O Defensor do Povo do Equador, Freddy Carrión, denunciou o presidente Lenín Moreno perante o Ministério Público nesta terça-feira (23) por supostos crimes contra a humanidade cometidos durante a violenta repressão aos protestos de 2019, nos quais 11 pessoas morreram.
A denúncia, que inclui o pedido de medidas cautelares, como proibição de saída do país, envolve também colaboradores do presidente.
Carrión “apresentou queixa pela suposta prática do crime contra a humanidade contra Lenín Moreno, Presidente da República; María Paula Romo, ex-Ministra de Governo; Oswaldo Jarrín, Ministro da Defesa; e outras pessoas para as quais solicitou a proibição sair do país”, afirmou em comunicado.
O Ombudsman também propôs medidas para ex-chefes de polícia que estiveram na linha de frente das operações durante os protestos liderados por indígenas em outubro de 2019, com saldo de onze mortos e mais de 1.300 feridos, de acordo com a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Ele também pediu para “identificar o paradeiro” de Romo, afastado em novembro passado pelo Congresso em um julgamento político pelo uso de bombas de gás lacrimogêneo para dispersar manifestantes e atacar centros de acolhimento humanitário onde se abrigavam indígenas que se opunham ao aumento dos preços dos combustíveis decretado pelo governo e que foi revogado devido aos motins.
A denúncia foi apresentada após a divulgação de relatório da Comissão Especial de Verdade e Justiça, composta pela defensoria.
Durante as manifestações, que o governo chama de tentativa de golpe, seis das mortes ocorreram “sob a modalidade de execução extrajudicial”, 20 pessoas sofreram ferimentos nos olhos com o impacto do gás lacrimogêneo, três foram vítimas de violência sexual, entre outras violações de direitos humanos, observa o relatório.
“O caráter generalizado do ataque à população civil e as execuções extrajudiciais cometidas por agentes do Estado constituem o crime contra a humanidade”, acrescentou o comunicado.
No Equador, o crime contra a humanidade não prescreve e é punível com até 30 anos de prisão.
O Ministro do Governo (Interior), Gabriel Martínez, disse que o relatório é “uma versão provavelmente tendenciosa” que não aborda os abusos contra policiais.
“A realidade é que tivemos protestos violentos com fins políticos, para fins de desestabilização política, nos quais a polícia agiu com firmeza, agiu corretamente”, disse a autoridade aos repórteres.
