Geral

Decreto presidencial suspende permissão de queimadas no Brasil por 60 dias

Decreto publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29, proíbe por 60 dias a permissão para queimadas em todo o território nacional. O Palácio do Planalto já havia informado na noite de quarta-feira (28) que trata-se de “medida excepcional e temporária, com o objetivo de proteção ao meio ambiente”. A medida é anunciada em meio à crise ambiental por queimadas na Amazônia.

O Código Florestal permite queimadas em casos específicos, como em práticas agropastoris e florestais, que estão regulamentadas pelo Decreto 2.661 de 8 de julho de 1998. O Decreto 9.992 agora editado suspende essa permissão.

A suspensão não se aplica em casos de controle fitossanitário, se autorizados por órgão ambiental, para práticas de prevenção e combate a incêndios e para agricultura de subsistência feita pelas populações tradicionais e indígenas.

Veja também

+ Maria Zilda relembra como soube que Ary Fontoura era gay: “A coisa mais incrível que já ouvi”
+ Toyota Corolla Cross é SUV do Corolla para brigar com Jeep Compass e cia; confira imagens oficias
+ Robert De Niro reduz limite do cartão da ex-mulher e diz que coronavírus implodiu suas finanças
+ MasterChef estreia sem "supercampeão" e cheio de mudanças
+ Gafanhotos: cidade na Bahia enfrenta invasão de insetos
+ Coronel da PM diz que Bolsonaro é ‘falastrão’ e renuncia à entidade de Oficiais
+ A “primavera das bikes” pós-pandemia vai chegar ao Brasil?
+ Tubarão-martelo morde foil de Michel Bourez no Tahiti. VÍDEO
+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?
+ Saiba em quais lugares o contágio pelo novo coronavírus pode ser maior