Causou um mal-estar e caiu como bomba no Ministério da Fazenda e Conselho de secretários estaduais a mensagem enviada por Bruno de Sousa Frade, subsecretário da Fazenda do Governo da Paraíba, no grupo dos Secretários de Estado de Fazenda de todo o Brasil.
Na mensagem, o secretário destaca que enviou para o Governador João Azevêdo (PSB) um decreto, mas não explica que o mesmo faz o Estado perder arrecadação. A decisão teria, segundo ele, o objetivo apoiar a estabilização do mercado.
De acordo com a nota oficial da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba, a minuta do decreto que implementa o convênio ICMS 181/24 (Substituição Tributária – NAFTA) já foi encaminhada para a assinatura do Governador.
A pergunta que se repete no Confaz e entre portas no Ministério é se o secretário está mais preocupado com o mercado do que com a arrecadação do Estado?
Conselheiros de outros Estados se perguntam também se o Governador foi informado sobre essa perda de arrecadação e que ela seria para atender o mercado? E, principalmente, o que seria esse tal de “mercado”?
MIN DEC CONV ICMS 181-24 – V03_250113_173352[1]