Geral

Decreto inclui unidades de conservação no Programa Nacional de Desestatização


Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3, qualifica unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência e as inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Segundo o Decreto, ficam incluídas no PND, para fins de concessão da prestação de serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão, as seguintes unidades: Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Estado do Maranhão; Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará; e Parque Nacional do Iguaçu, no Estado do Paraná.

O BNDES poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados.

Veja também

+ Receita de bolinho de costela com cachaça
+ Cientistas descobrem nova camada no interior da Terra
+ Receita de panqueca americana com chocolate
+ Receita rápida de panqueca de doce de leite
+ Contran prorroga prazo para renovação da CNH
+ Receita de moqueca de peixe simples e deliciosa
+ 5 benefícios do jejum intermitente além de emagrecer
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Sucuris gigantes são flagradas em expedições de fotógrafos no MS