Geral

Decreto inclui unidades de conservação no Programa Nacional de Desestatização

Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 3, qualifica unidades de conservação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência e as inclui no Programa Nacional de Desestatização (PND).

Segundo o Decreto, ficam incluídas no PND, para fins de concessão da prestação de serviços públicos de apoio à visitação, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, à proteção e à gestão, as seguintes unidades: Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, no Estado do Maranhão; Parque Nacional de Jericoacoara, no Estado do Ceará; e Parque Nacional do Iguaçu, no Estado do Paraná.

O BNDES poderá ser contratado para elaborar os estudos necessários às concessões e para apoiar as atividades de supervisão dos serviços técnicos e de revisão de produtos contratados.

Veja também

+ Confira 4 dicas para descobrir se o mel é falsificado

+ Conheça o phloeodes diabolicus "o besouro indestrutível"

+ MG: Pastor é preso por crime sexual e alega que caiu em tentação

+ Teve o auxílio emergencial negado? Siga 3 passos para contestar no Dataprev

+ Caixa substitui pausa no financiamento imobiliário por desconto de até 50% na parcela

+ Descoberta oficina de cobre de 6.500 anos no deserto em Israel

+Vídeo mostra puma perseguindo um corredor em trilha nos EUA

+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago

+ 12 razões que podem fazer você menstruar duas vezes no mês

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?

+ Educar é mais importante do que colecionar