19/03/2020 - 19:23
Um decreto editado pelo governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), deve fechar as divisas do estado. O documento deve ser assinado ainda nesta quinta-feira (19). No entanto, a medida precisa passar pela avaliação de órgãos federais.
Questionado por WhatsApp pela coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, ele confirmou a informação. “O decreto será publicado hoje, mas como bom magistrado que fui, minha determinação estará sujeita a ratificação pelas agências federais, sob pena da omissão resultar na responsabilização direta do Governo Federal e agentes da União. Vamos monitorar quem entrar e depois comunicar o Ministério Público”, disse.
“Em razão da divisão das atribuições constitucionais. Minha parte estou fazendo, mas não descarto a possibilidade de ação judicial”, afirmou.
A iniciativa é uma atitude para tentar frear o número crescente de novos casos de coronavírus no estado. De acordo com o governador, caso a medida não seja aprovada, o governo federal terá responsabilidade direta pela decisão, conforme a coluna..
