 "REUTERS/Adriano Machado")
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, afirmou nesta terça-feira, 24, que a concessão de prisão domiciliar dada a seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), proferida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, é “exótica”, por ter caráter temporário.
“É uma decisão exótica, porque traz mais uma inovação uma prisão domiciliar provisória, isso não existe na legislação”, declarou à Globonews.
Flávio afirmou que a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro lidará com os cuidados de Bolsonaro e que o ex-presidente deve contar com auxílio de equipe médica. Flávio disse ainda que a prisão domiciliar também deve ajudar no quadro mental do pai, porque não haveria isolamento.
A decisão de Moraes
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta terça-feira, 24, a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a prisão domiciliar pelo período de 90 dias.
A decisão atende a um pedido da defesa feito após a internação do ex-chefe do Executivo em função de uma pneumonia.
“Autorizo a prisão domiciliar humanitária temporária ao custodiado Jair Messias Bolsonaro, pelo prazo inicial de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua alta médica, para fins de integral recuperação da broncopneumonia. Após esse prazo, será reanalisada a presença dos requisitos necessários para a manutenção da prisão domiciliar humanitária, inclusive com perícia médica se houver necessidade”, diz a decisão.
Moraes escreve que, durante esse período de 90 dias, todas as eventuais visitas a Bolsonaro estarão suspensas a fim de garantir sua recuperação. “Qualquer visita a outro morador da casa está, igualmente, vedada, salvo autorização judicial específica”. Somente os funcionários da casa e os advogados do ex-mandatário poderão ser cadastrados para transitar na residência.
Segundo exigência da decisão, a defesa do ex-presidente deve apresentar, nas próximas 48 horas, os enfermeiros ou técnicos que serão responsáveis “pelo acompanhamento diário do custodiado”. Além disso, relatórios médicos da condição clínica de Bolsonaro devem ser divulgados semanalmente.
No regime domiciliar, Bolsonaro também está proibido de usar o celular, telefone, redes sociais ou qualquer outro meio de comunicação externa, diretamente ou por intermédio de terceiros.
“O descumprimento das regras da prisão domiciliar humanitária temporária ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e ao retorno imediato ao regime fechado ou, se necessário for, ao hospital penitenciário”, continua.
*com informações do Estadão Conteúdo