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Celso de Mello vê possível crime de Weintraub em fala contra ministros do STF

Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou na decisão em que levanta sigilo da reunião ministerial do dia 22 de abril aparente “prática criminosa” cometida pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. No trecho destacado pelo decano, Weintraub afirma: “Por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF”.

Segundo o decano, a “gravíssima aleivosia” feita por Weintraub, “num discurso contumelioso e aparentemente ofensivo ao patrimônio moral” dos ministros, põe em evidência que tal afirmação configuraria possível delito contra a honra (como o crime de injúria). Mello ainda determinou que se oficie todos os ministros do STF sobre o fato, enviando a eles cópia de sua decisão, para que possam, “querendo, adotar as medidas que julgarem pertinentes”.

No último mês de abril, Weintraub postou uma publicação irônica contra a China, insinuando que o país asiático sairia “fortalecido” da crise causada pelo coronavírus. Não foi só: afirmou que a China segurou informações sobre a pandemia para vender respiradores e máscaras a preço de leilão. O ministro também fez piada com o sotaque dos chineses, comparando-o ao do personagem “Cebolinha”, criado por Maurício de Sousa. Weintraub chegou a usar uma imagem dos personagens da Turma da Mônica ambientada na Muralha da China e quase provocou uma crise diplomática. Em razão disso, o STF determinou a abertura de inquérito por racismo contra ele.

Desgastado no governo, Weintraub ficou ainda mais enfraquecido com a divulgação do vídeo. Ao se definir como um ministro “do grupo mais ligado com a militância”, Weintraub admitiu que continuava “militando” e se queixou de “intrigas palacianas”, além da “agenda própria” de muitos colegas. Embora não tenha dito a palavra Centrão, ele não escondeu a contrariedade com as negociações políticas em andamento.

“A gente tá conversando com quem a gente tinha que lutar. (…) Fico escutando esse monte de gente defendendo privilégio, teta (…) Negócio. Empréstimos. A gente veio aqui para acabar com tudo isso, não para manter essa estrutura”, insistiu o ministro da Educação. A cena provocou mal-estar e constrangimento no Planalto, embora Bolsonaro tenha concordado ali com o raciocínio do auxiliar. “O que o Weintraub tá falando – eu tô com 65 anos – (é que) a gente vai se aproximando de quem não deve. Eu já tenho que me policiar no tocante a isso daí. São pessoas aqui em Brasília, dos três Poderes, que não sabem o que é povo”, observou presidente na reunião.

Ataques

Integrante da ala ideológica do governo, que tem o escritor Olavo de Carvalho como guru, Weintraub é alvo do núcleo militar do Planalto. Nos últimos dias, os ataques a ele aumentaram nas redes sociais após sua resistência em adiar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Na quarta-feira, porém, o governo confirmou que o Enem será postergado em um ou dois meses – de novembro para dezembro ou janeiro de 2021 -, por causa da pandemia do novo coronavírus.

A decisão, porém, expôs mais um capítulo da queda de braço dentro do governo. Bolsonaro teve de enquadrar Weintraub após ser informado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que seria derrotado no Congresso se insistisse em manter a data do Enem. O episódio serviu para irritar ainda mais o presidente. Bolsonaro tem se aborrecido com o ministro da Educação há algum tempo, mas vem adiando uma decisão mais assertiva sobre o destino do auxiliar. Um dos motivos é porque tem apreço pessoal por Weintraub e, principalmente, pelo irmão dele, Arthur, que é seu assessor na Presidência.

O problema é que Weintraub tem comprado várias brigas dentro e fora do governo. O ministro foi contra, por exemplo, entregar a presidência e diretorias do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que tem orçamento de R$ 29,4 bilhões neste ano, a partidos do Centrão. Bateu o pé enquanto pôde, obrigando Bolsonaro a lhe dar um ultimato: ou aceitava ou tinha de sair. Ele cedeu.

Ainda durante a reunião, Weintraub diz que “odeia” o termo povos indígenas. “Ele tá querendo transformar a gente numa colônia. Esse país não é… odeio o termo ‘povos indígenas’, odeio esse termo. Odeio. O ‘povo cigano’. Só tem um povo nesse País. Quer, quer. Não quer, sai de ré. É povo brasileiro. Pode ser preto, pode ser branco, pode ser japonês, pode ser descendente de índio, mas tem que ser brasileiro, pô! Acabar com esse negócio de povos e privilégios”, afirmou.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.