 "Débora do Batom\" não violou tornozeleira, informa SAP ao STF")
A Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (28) que a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como Débora do Batom, não violou sua tornozeleira eletrônica. O esclarecimento foi enviado ao Supremo após o ministro Alexandre de Moraes solicitar explicações sobre falhas de sinal do equipamento de monitoramento.
O que aconteceu
- A Secretaria da Administração Penitenciária de SP (SAP) confirmou que a tornozeleira eletrônica de Débora do Batom não foi violada.
- O Supremo Tribunal Federal (STF) havia solicitado esclarecimentos sobre oscilações de sinal do equipamento de monitoramento.
- Débora foi condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Segundo a secretaria, as ocorrências de perda momentânea de sinal são inerentes à tecnologia de monitoramento eletrônico, não indicando uma violação intencional por parte da monitorada.
“No caso em análise, não foi expedido por este serviço qualquer ofício comunicando violação por parte da monitorada, uma vez que os eventos registrados decorreram exclusivamente de oscilações do sinal GNSS [GPS]”, afirmou o órgão.
Quais as condições da prisão domiciliar?
Débora foi condenada a 14 anos de prisão por participar dos atos golpistas de 2023 e pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede do Supremo, utilizando um batom.
Desde março do ano passado, Débora cumpre prisão domiciliar em Paulínia, São Paulo, onde reside. Ela é monitorada por tornozeleira eletrônica, não pode usar redes sociais e está proibida de ter contato com outros investigados. Em caso de descumprimento de qualquer uma dessas condições, ela deverá retornar ao presídio.