05/04/2016 - 17:17
A cúpula da comissão especial do impeachment fechou na tarde desta terça-feira, 5, um acordo de procedimentos com líderes partidários para, após a apresentação do parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) nesta quarta, 6, retomar os debates na sexta-feira, 8. A proposta acordada prevê que o relatório de admissibilidade vá a votação na segunda-feira, 11.
Como adiantou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, Jovair vai apresentar o relatório na comissão às 14h. O relator disse que o documento deve ter entre 80 e 90 páginas e que estará pronto às 12h desta quarta-feira. “Será um relatório grande e consistente”, disse. Deve ser apresentado um pedido de vista coletiva e, como determina o regimento, são necessárias duas sessões do plenário da Câmara para que o tema possa voltar à discussão na comissão.
O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (PSD-DF), cogitou a possibilidade de fazer sessões de debates no sábado, 9, e no domingo, 10. Porém, como a segunda sessão do prazo regimental de pedido de vista acontecerá na sexta-feira de manhã, será possível retomar os debates no mesmo dia, a partir das 15h.
Rosso revelou que os líderes concordaram com a redução do tempo de discurso de cada parlamentar. Inicialmente membros, suplentes, líderes e não membros teriam 15 minutos para falar na sessão. Assim, os técnicos estão calculando a redução do tempo de discurso para que até às 17h da segunda-feira seja encerrada a discussão e o relatório possa ser votado na sequência, no máximo até à meia-noite.
O presidente da comissão quer iniciar cedo a sessão na segunda-feira. “Vamos trabalhar para que no início da noite de segunda-feira tenhamos o resultado final da comissão na votação”, afirmou Rosso, lembrando que os trabalhos no colegiado devem ser encerrados em cinco sessões após a apresentação da defesa, ou seja, o prazo final da comissão terminará na segunda-feira e não há previsão regimental sobre votação do parecer após o fim deste prazo.
A preocupação da comissão é com a eventual judicialização do processo. Por isso, os líderes estão se respaldando no regimento para evitar ações dos governistas. “Isso (judicialização) depende do ministro. Nossa obrigação é cumprir os prazos da comissão e na quinta sessão votar um relatório”, declarou Rosso.
