Geral

De onde vem o dinheiro

Governo corta verbas dos ministérios da Educação e do Meio Ambiente, mas articula a injeção de R$ 5,7 bilhões para os partidos políticos. Fica escancarada a prioridade do presidente em atender seus parceiros no Congresso

Crédito: Chico Ferreira

ABANDONO A UFRJ está sem qualquer tipo de manutenção por falta de verbas (Crédito: Chico Ferreira)

A Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) tomou uma iniciativa drástica para poder realizar as manutenções mais urgentes na instituição e criou uma vaquinha eletrônica. Despesas como água, energia, segurança e limpeza estão comprometidas. Além da federal carioca, cerca de 30 universidades ameaçam fechar as portas a qualquer momento nos estados: Bahia, Pernambuco, Maranhão, Minas Gerais, Espírito Santo, Santa Catarina e São Paulo. O País possui 69 universidades federais e o corte de verbas foi brutal. Em 2011, as despesas discricionárias tinham aporte de R$ 12 bilhões e este ano tem apenas R$ 4,3 bilhões. As reitorias clamam por no mínimo R$ 5,6 bilhões, que foi o valor empenhado em 2020. A surpresa da comunidade acadêmica veio com a aprovação de um orçamento de R$ 5,7 bilhões para os partidos políticos utilizarem nas eleições em 2022. O valor é três vezes maior do que o fundo eleitoral em 2018: R$ 2 bilhões.

CONTRADIÇÃO O deputado Eduardo Bolsonaro votou pelo aumento do fundão (Crédito:Daniel Marenco)

Mas não é só a educação que amarga com a falta de dinheiro. Sucateado, o Ministério do Meio Ambiente sofre sem verbas e os fiscais do Ibama não conseguem fazer o trabalho de combater os crimes ambientais. Como consequência, o número de multas aplicadas na Amazônia caiu 93%. O resultado mais imediato é o desmatamento descontrolado e incêndios florestais alarmantes. O orçamento total para Meio Ambiente em 2021 foi de R$ 1,99 bilhão. E o discurso do governo é que falta dinheiro para investimentos públicos. Apesar de o auxílio emergencial ter voltado, os recursos para cada família são de R$ 250, em média, sem contar que o governo diz não ter dinheiro para ampliar o Bolsa Família, cuja a verba poderia incrementar a economia. Quase R$ 6 bilhões para os partidos políticos é um valor indecente, e está sendo usado para inviabilizar o impeachment.

O fisiologismo político tem inconvenientes bem específicos: costuma durar pouco e desmascara com acidez seus autores. É o que ocorre com a questão do fundo eleitoral destinado aos partidos. A iniciativa coloca o presidente contra a parede. Ele terá que se posicionar e dizer se veta ou mantém a decisão dos congressistas. Também precisa explicar de onde surgiu esse dinheiro que hoje faz muita falta para a população brasileira. O ex-capitão tentou colocar na conta do deputado Marcelo Ramos (PL-AM) a aprovação da verba, mas o vice-presidente da Câmara disse que Bolsonaro costuma fugir das suas responsabilidades. “Eu quero renovar o desafio ao presidente e fazer um debate sobre quem estabeleceu os valores do fundo eleitoral. Foi o governo e as lideranças bolsonaristas”, contestou Ramos. Bolsonaro disse que irá vetar o fundão. Mas não dá para confiar. Os partidos pressionam o presidente a manter ao menos R$ 4 bilhões. Em 2019, ele fez o mesmo movimento. Depois aprovou um orçamento que subiu de R$ 1,7 bilhão, em 2018, para R$ 2 bilhões, em 2020. Na época, o mandatário disse que poderia estar na mira de um impeachment caso contrariasse os congressistas. Hoje, ele está ainda mais nas mãos do Centrão, sempre ávido por mais recursos.

“Na questão do fundo eleitoral não errei. As pessoas não entendem como eu votei sim ao texto da LDO e ao mesmo tempo eu fui contra o aumento do fundo partidário” Carla Zambelli, deputada (Crédito:Marcos Correa)

Disputa milionária

A cientista política, Juliana Fratini, entende que se o presidente não vetar o aumento do fundão ele vai enterrar os discursos moralistas da base do governo. “Ele diz que vai vetar, mas o recurso serve para turbinar as campanhas eleitorais de aliados”, afirma Juliana. Bolsonaro também tem na sua base de apoio os partidos nanicos. Eles sobrevivem basicamente desse tipo de recurso. Ao PSL, partido pelo qual foi eleito, caberia a importância de R$ 595 milhões. O PT teria o mesmo montante. É sabido que em algumas siglas há verdadeira disputa pelo gerenciamento da quantia milionária. Na Câmara, 278 deputados votaram a favor e outros 145 foram contrários. As bancadas dos partidos Novo, PCdoB, PSOL, PT, PV e Rede votaram contra a LDO.

Para não comprometer o apoio que têm nas redes sociais, deputados bolsonaristas inventaram versões pouco críveis. A deputada Carla Zambelli (PSL-SP) nega as evidências. “As pessoas não entendem como eu votei sim ao texto da LDO e ao mesmo tempo eu fui contra o aumento do fundo partidário”, disse a deputada e ela está certa: não dá pra entender. Por sua vez, o filho do presidente, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) fez um vídeo atacando a imprensa. “Nós votamos sim ao texto base. Isso não significa dizer que eu apoio a questão do fundão”, tergiversou o 03. Mas no texto está escrito que a verba para as eleições será de R$ 5,7 bilhões, as desculpas de Eduardo são inadequadas.

Carla e Eduardo dizem que apoiavam a tese do Novo que pediu destaque ao texto. No entanto, todos os deputados do partido de João Amoêdo votaram contra a LDO. O líder da bancada, deputado Vinícius Poit (SP), disse não concordar com a base bolsonarista. “O aumento do fundo eleitoral durante a pandemia não é só imoral como também é um absoluto descolamento da realidade”. A aprovação da verba bilionária é um escárnio, especialmente porque ocorre num momento em que o País convive com a pandemia e um empobrecimento que tem levado muitos brasileiros à mais extrema miséria. A economia não prospera, exceto para a velha nova política.