 "Lula Marques/Agência Brasil")
A semana foi curta mas, para a articulação do Palácio do Planalto, foi repleta de focos de incêndios. Em três dias de expediente no Congresso, o governo sofreu derrotas importantes, viu o clima com os parlamentares piorar sensivelmente, apesar dos esforços de diálogos feitos pelos líderes e ministros responsáveis pela relação com o parlamento.
Na segunda-feira, 16, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) abriu a semana com a aprovação de um requerimento de urgência para o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) que susta o aumento do IOF (Imposto sobre Operação Financeira) previsto em decreto reeditado pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda).
A oposição vibrou e, no dia seguinte, os líderes contrários ao Planalto foram recebidos por Motta para um café da manhã na residência oficial da Câmara. Se o clima de lua de mel de Motta com o Planalto terminou nesta semana, a aproximação dele com a oposição ficou bem evidente. Ou seja, Motta inaugurou adotou um comportamento bem diferente daquele provocou queixas de opositores sobre suas frequentes viagens mundo afora com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Pouco antes da votação da urgência, Motta se reuniu com os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais), mas nada adiantou para o governo. Na reunião, eles trataram dos restos a pagar de emendas de anos anteriores e o presidente da Câmara deu prazo de 15 dias para o Planalto resolver o impasse.
O governo entende que conseguirá honrar o compromisso que soma R$ 2 bilhões até a primeira semana de julho. Mas esse montante pode não ser suficiente para mudar os humores no Congresso. Na semana passada, a ordem do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), para que governo e Parlamento apresentem explicações sobre as suspeitas de “emendas paralelas” para a Saúde causou um atropelo nas negociações sobre o IOF. O diálogo ficou ainda mais difícil esta semana.
A vez de Alcolumbre
Na terça, foi a vez do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), também impor derrotas importantes ao governo. Na sessão do Congresso, deputados e senadores derrubaram 11 vetos de Lula. Antes de sair para o feriado, o comandante do Legislativo adiou a apreciação de uma lista de vetos e deu 25 dias para o governo negociar acordos com os líderes.
Entre os vetos ainda não votados estão os que tratam das regras de concessão do BPC (Benefício de Prestação Continuada), do Bolsa Família e do Propag (Programa de Pleno Pagamento de Dívidas), que renegocia as dívidas dos Estados com a União.
Os principais vetos derrubados na terça pelo Congresso estão: pensão vitalícia para crianças vítimas da síndrome congênita do vírus da Zika; taxação de fundos exclusivos de investimento; dispositivos do setor elétrico que preveem a contratação compulsória de determinadas usinas; derrubada de trechos que dificultavam o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e ao auxílio-doença para portadores de quatro doenças específicas.
O governo ainda perdeu para a bancada ruralista com a derrubada de veto que dispensava a necessidade de registro para a produção de bioinsumos. Ao final da sessão, Alcolumbre leu o requerimento de criação da CPI do INSS, que deve se tornar um palanque incômodo para o governo, mas precioso para a oposição, a pouco mais de um ano para as eleições.