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De Dodge a Aras

A demorada troca no comando da PGR alçou ao cargo o subprocurador Augusto Aras, de 60 anos, criticado pelo PSL por ter defendido o MST em discurso. A procuradora-geral Raquel Dodge tentava um segundo mandato, mas acabou abatida pelos próprios colegas e o pouco-caso do presidente

Crédito:  Roberto Jayme/Ascom/TSE

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cujo mandato expira em 17 de setembro, almejava permanecer no cargo. Para tanto, ela transitava por Brasília se equilibrando entre suas iniciativas sobre a Lava Jato. De um lado, se deparava com o pedido de demissão de seis procuradores da Lava Jato que faziam parte de sua equipe, indignados com o arquivamento de partes da delação de Leo Pinheiro, ex-presidente da OAS, que implicavam o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e um irmão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli. A favor de Dodge estava a defesa dos julgamentos da Lava Jato, ameaçados pela suspensão da condenação do ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine. Não foi o suficiente para reconduzi-la ao cargo. No final da tarde de quinta-feira 5, o presidente Jair Bolsonaro bateu o martelo. Resolveu indicar o subprocurador Augusto Aras, de 60 anos, para o posto. Aras teve como principal padrinho o ex-deputado federal do DEM, Alberto Fraga, integrante da chamada bancada da bala, e um dos conselheiros do presidente.

Na queda-de-braço, Fraga superou uma ala do PSL que tentava implodir desde o nascedouro as pretensões do subprocurador escolhido de suceder Dodge. Empedernidos bolsonaristas recorreram a dois episódios pretéritos da carreira de Aras que, segundo eles, seriam capazes de macular o seu currículo: a defesa do MST em um discurso na Câmara em 2008 e uma festa que ele promoveu para o chamado núcleo duro petista em agosto de 2013. A cerimônia foi organizada por Aras e sua mulher para lançar a obra Galeria F, Lembranças do Mar Cinzento, que traz relatos do deputado petista Emiliano José na luta contra a ditadura. Estiveram presentes no evento petistas do mais alto calibre, entre eles Rui Falcão e José Dirceu. De fato, por essa ótica, é de se estranhar a escolha, já que qualquer pendor ideológico de esquerda sempre foi considerado motivo de veto sumário pelo presidente e por seus auxiliares. Mas, além de Alberto Fraga, Aras contou com outros cabos eleitorais decisivos: os filhos do presidente, que louvaram o fato de o indicado ser conservador nos costumes, católico e liberal na economia.

Aras venceu também a oposição de integrantes das forças-tarefas, que temem pela descontinuidade das ações e da independência funcional da Lava Jato. A preocupação da preterida Raquel Dodge era que o Judiciário fosse abalado por uma reação em cadeia nas condenações mediante delações premiadas. No caso de Bendine, sua defesa obteve, em 27 de agosto, recurso junto à 2ª Turma do STF, mediante o argumento de que os réus só poderiam apresentar as argumentações finais após a vez de seus delatores. Os advogados de Bendine, coordenados por Alberto Zacharias Toron, se valeram do princípio jurídico da ampla defesa. Dodge argumentava que a questão é nova e não está prevista no Código de Processo Penal (CPP). Portanto, seria assunto para uma decisão do plenário do STF. Para ela, a anulação podia criar insegurança jurídica, já que seriam beneficiados não só os condenados pela Lava Jato, mas centenas de outros. “Até mesmo condenações transitadas em julgado (sem direito a recursos) podem, em tese, ser impactadas”, afirmou.

Racha

A divisão dentro da PGR ficou clara na quarta-feira 4, quando o subprocurador-geral Antônio Carlos Bigonha, que se mantinha ao lado de Dodge, afirmou que não era função de procuradores da primeira instância criticar o Supremo. O comentário seria para o procurador Deltan Dallagnol, que apoiaria o pedido de desligamento dos colegas do grupo de trabalho da Lava Jato que examinam o pessoal com foro privilegiado, como o deputado Rodrigo Maia.

A ver agora como ficará a situação do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). A tendência, por óbvio, é que as pressões sobre o 01 de Bolsonaro sejam arrefecidas. A PGR , em tese, teria poder para apertar as investigações sobre o filho enrolado do presidente. Ciente da situação, o presidente havia afirmado, antes de indicar Augusto Aras, que a PGR é uma peça fundamental do governo — ignorando a independência das instituições: a rainha, que equivocadamente chamou de “dama”, em um grande tabuleiro de xadrez, já que pode se mover em todas as direções, enquanto o Bolsonaro seria o rei: “perdê-lo significa ser derrotado”. O tempo dirá quem ganhou e quem perdeu.