O Ministério do Planejamento decidiu cortar 60 mil cargos efetivos no poder Executivo que estão vagos atualmente. A medida faz parte das ações anunciadas na quarta-feira, 16, para diminuir gastos com pessoal. O governo ainda não tem uma lista fechada de todos os cargos que serão extintos, mas adiantou que serão aqueles que “deixaram de ser necessários na administração pública, tendo em vista as novas tecnologias e as mudanças no mundo do trabalho”.
Entre os cargos considerados obsoletos estão datilógrafo, radiotelegrafista, perfurador digitador e operador de computador. Outras atividades serão terceirizadas por serem “acessórias às funções típicas da administração pública”, como motorista oficial, técnico de secretariado e agente de vigilância.
Em outra categoria, estão ocupações que sofreram distorções devido à movimentação de funcionários de uma área para outra – médicos alocados na gestão pública e técnicos de nutrição e de colonização no Ministério do Meio Ambiente são alguns exemplos.
Há também cargos que serão eliminados por conta de reorganização administrativa ou mudança do papel do Estado, como agente de inspeção de pesca, classificador de cacau, fiscal tributário do café e fiscal tributário do açúcar e do álcool.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que não haverá economia imediata com a extinção desses cargos, mas a decisão evita que as despesas aumentem no futuro se essas vagas forem ocupadas. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá, a economia com a extinção desses cargos deverá ser entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão.
A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, assim como a elevação do teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018, para R$ 159 bilhões.
Ainda de acordo com o governo, em 2018 haverá mais saída do que entrada de pessoas no serviço público. Dyogo Oliveira declarou que serão feitos, no máximo, concursos públicos para repor a saída de servidores, mas que nem todos os cargos que ficarem vagos serão preenchidos.