24/06/2021 - 16:23
O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi preso mais uma vez nesta quinta-feira (24), na capital fluminense, por não cumprir com o uso da tornozeleira eletrônica, conforme apuração do colunista Valdo do Cruz, da GloboNews.
A primeira prisão do parlamentar ocorreu em fevereiro deste ano, por conta de ataques proferidos em um vídeo aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março, Daniel conseguiu o benefício da prisão domiciliar, que estava cumprindo desde então.
A solicitação da nova prisão de Silveira foi uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que acatou pedido da Procuradoria-Geral da República.
De acordo com Moraes, o deputado cometeu 30 violações referentes ao uso do equipamento que serve para fiscalizar a atividade dos presos em prisão domiciliar.
“Parte delas, em tese, foram objeto de pronunciamento por parte do órgão fiscalizador, que prestou informações indicando que o rompimento da cinta não teria sido intencional, que a bateria foi carregada dentro do período de tolerância ou ainda que a violação à área decorreu da visita do monitorado à central de manutenção […] os esclarecimentos trazidos aos autos, entretanto, não afastam o quadro de reiteradas violações do cumprimento cautelar. Para fins de registro, todas as ocorrências documentadas foram consolidadas na tabela abaixo, da qual é possível contabilizar cerca de 30 violações, entre as quais, quatro relacionadas ao rompimento da cinta/lacre, vinte e duas pertinentes à falta de bateria e cinco referentes à área de inclusão”, diz o texto do ministro.
Entre as ofensas aos ministros, Daniel Silveira ainda defendeu o instrumento de repressão AI-5, utilizado pelo Regime Militar (1964-1985), além de pedir a “saída” dos magistrados da Suprema Corte.
